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Fundo de Combate à Pobreza perde R$ 1 bi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os recursos do Fundo de Combate à Pobreza tiveram redução
de R$ 1 bilhão neste ano com os
cortes anunciados ontem. As verbas do fundo estão vinculadas à
arrecadação da CPMF. Na prática,
o valor bloqueado do fundo corresponde a 18,87% dos cortes de
R$ 5,3 bilhões no Orçamento.
Também não foram poupados
os 50 programas considerados estratégicos pelo governo. Esses
programas concentram muitas
ações de investimento e sofreram
cortes de 47,4%.
Com os cortes anunciados ontem, o Orçamento deste ano, que
tinha despesas previstas de R$
290,9 bilhões, já foi reduzido em
R$ 17,7 bilhões.
Os gastos com o fundo da pobreza previstos para o ano eram
de R$ 5,5 bilhões. O dinheiro vem
de parte da alíquota da CPMF
(0,08 ponto percentual da alíquota de 0,38%).
Na prática, o governo poderia
ter remanejado recursos sem bloquear os recursos do fundo. Mas a
margem de manobra é menor
porque existem muitos recursos
vinculados a despesas específicas.
No ano passado, o governo não
utilizou os R$ 2,9 bilhões previstos para o fundo porque houve
um atraso na regulamentação da
utilização dos recursos. Cerca de
R$ 1,6 bilhão foi transferido para o
Orçamento deste ano.
Os cortes anunciados ontem
afetarão todos os ministérios. Os
ministérios da Saúde, Previdência
Social e Reforma Agrária não sofreram cortes nos recursos que
vêm do Tesouro Nacional, mas
sentirão a redução das verbas do
fundo da pobreza porque têm
programas com recursos dele.
Na Educação, os cortes chegaram a 4,8%, enquanto nas Relações Exteriores, na Advocacia Geral da União, na Presidência e na
vice-presidência da República ficaram em 10%. Nos demais ministérios, a redução linear alcançará 21,9%.
O governo também baixará um
decreto para reduzir os gastos administrativos dos órgãos federais.
As despesas com diárias e viagens
serão limitadas em 25%, e os ministérios ainda terão de economizar 14% com pagamento de serviços terceirizados.
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