Para Tomalsquim, ações desse tipo encarecem o setor; Lula não comenta

IURI DANTAS
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JUNDIAÍ

A suposta prática de cartel na venda de transformadores, investigada pela Secretaria de Direito Econômico, seria apenas "a ponta de um iceberg" ou apenas um entre vários outros cartéis na área de energia, na avaliação do governo.
Em entrevista à Folha, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tomalsquim, disse que costuma ouvir muitas queixas do setor sobre preços de equipamentos e máquinas muito acima do mercado internacional.
"Os empreendedores falam que é uma prática da indústria de equipamentos em geral, além de empreiteiros, de fazer cartel. [...] Não estou a par deste caso específico, mas acho que é a ponta de um iceberg", disse Tomalsquim na sexta.
Ontem, a Folha revelou que o Ministério da Justiça apura uma atuação combinada de empresas na área de energia elétrica que pode ter causado prejuízo de R$ 1,7 bilhão ao país. As mesmas empresas foram condenadas pela Comissão Européia (órgão executivo da União Européia) em janeiro com multa de 750 milhões (R$ 2,1 bilhão).
Segundo documentos da SDE (Secretaria de Direito Econômico) apresentados à Justiça, as empresas combinariam propostas de preço de 5% a 7% maior do que o lance da empresa escolhida pelo cartel para vencer a licitação.
"Um dos motivos de as usinas estarem se encarecendo no Brasil é justamente essa falta de competitividade. Esse caso específico é sintoma de uma questão maior, um problema mais grave. Temos que tentar aprender com essa lição para, daqui por diante, tentar sanar a questão", disse Tomalsquim.
O alinhamento de preços entre concorrentes acaba minando estratégias já consagradas de estimular a competição nas compras públicas, na avaliação do presidente da EPE.
Respondem ao processo administrativo da SDE a ABB, que colabora com as investigações, Siemens e Areva, suspeitas de comandarem o cartel, Japan AE Power System, Toshiba e Mitsubishi Electric. A VA Tech também foi alvo da apuração inicialmente, mas foi comprada pela Siemens.
A ação da SDE teve início em janeiro do ano passado, a partir de documentos e informações dadas pela ABB, que firmou um acordo de leniência recebendo imunidade por auxiliar. À época, a ABB apresentou a Mitsubishi Corporation do Brasil como uma das integrantes, e ontem a Folha publicou o dado.
Houve, porém, um erro da ABB. A empresa suspeita se chama Mitsubishi Electric, que não guarda relação no país com a Mitsubishi Corporation, uma trading. A SDE já providenciou a alteração no processo, segundo sua assessoria de imprensa.

Lula
Ao lado do diretor-presidente da Siemens para o Mercosul, Adilson Primo, e do presidente da Siemens para as Américas, Uriel Sharef, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não comentaria o caso.
"Não discuto investigações. Quando a Secretaria de Defesa Econômica, o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] ou outro órgão investigam o problema é deles. Quando chegarem a um resultado vão mandar para quem de direito. O presidente da República não interfere", disse Lula.
O diretor-presidente da Siemens para o Mercosul também não quis comentar. Adilson Primo disse que a empresa está sendo investigada há 14 meses e que está decidida a cooperar.


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