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São Paulo quer controlar queima de cana
Secretaria do Meio Ambiente pode reduzir tamanho da área queimada mesmo com plantio em expansão
DA REUTERS
Preocupado com o impacto
ambiental da expansão do
plantio de cana-de-açúcar no
Estado, o governo paulista estuda adotar a partir deste ano
novos critérios para liberar a
queima controlada dos canaviais, uma prática largamente
adotada pelo setor para permitir o corte manual.
Uma resolução está sendo
considerada pela Secretaria do
Meio Ambiente, que no ano
passado suspendeu a prática
em diversas áreas do Estado,
em vários momentos da safra,
sempre que os níveis de umidade do ar atingiam patamares
críticos. A intenção do governo
é, mesmo com a expansão da
cultura, manter a área com
queima inalterada ou até mesmo reduzi-la em relação à safra
passada, que chegou a 2,5 milhões de hectares, 10% da área
agricultável de São Paulo.
A suspensão está prevista na
lei estadual 11.241, de 2002, que
determina a eliminação gradual da queima de cana em
áreas mecanizáveis (com declive de até 12%) até 2021 e nas
áreas não-mecanizáveis até
2031. Pelo cronograma, em
2006 a queimada estava vetada
em 30% das áreas mecanizáveis. "O objetivo da lei (...) era
que tivesse uma eliminação
gradativa da queimada, só que
ninguém estava prevendo a expansão (...) Então em cima disso estamos trabalhando para
que a gente coloque um limite",
disse Ricardo Viegas, coordenador do Etanol Verde, programa ambiental do Estado.
São Paulo é o maior produtor
de cana do país, com cerca de
60% da produção. A safra paulista cresceu praticamente 50%
nos últimos cinco anos, para
em torno de 260 milhões de toneladas, motivado pela crescente demanda por álcool.
Durante o pico da última
temporada, a secretaria estadual chegou a receber 1.200 comunicações de queima por dia
enviadas pelas usinas. A queima é realizada para eliminar as
folhas da cana e permitir o corte manual. A colheita com máquinas dispensa as queimadas.
Um gatilho passou a ser adotado para a proibição da queima. Se a umidade relativa do ar
caísse para entre 20% e 30%
em determinada região, a prática ficava permitida apenas para
o período noturno. Se fosse menor que 20%, ela ficava suspensa em qualquer horário.
"Tem que ser uma resolução
baseada em vários princípios, e
o princípio que estamos trabalhando é que hoje sendo um dano ambiental comprovadamente difundido, estamos nos
preocupando com isso", afirmou Viegas. Segundo ele, a resolução deve ser assinada em
30 dias e pode servir de base para uma lei mais rígida quanto a
prazos para fim das queimadas.
Em paralelo, a Secretaria do
Meio Ambiente negocia com a
indústria e fornecedores de cana um protocolo com adesão
voluntária e que prevê, entre
outras ações, uma antecipação
do prazo final para a queima
com possível certificação de
usinas. O protocolo faz parte do
programa Etanol Verde, um
dos 21 projetos ambientais lançados recentemente pelo governo paulista. O documento
está sendo negociado com a
Unica (União da Indústria de
Cana-de-Açúcar), que não comentou a respeito, e a Orplana,
associação de fornecedores.
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