Argumento é que gasto maior e receita menor levam ao desequilíbrio das contas

OCDE também sugere a redução da meta de inflação para 2011; Mantega diz que a questão já foi decidida, com a meta fixada em 4,5%

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de fazer uma avaliação positiva da economia brasileira, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) alerta para o aumento dos gastos orçamentários no Brasil. Entre uma série de sugestões para a política econômica brasileira, o grupo diz que não é aconselhável tomar novas medidas fiscais para conter a crise.
O argumento da OCDE é que a elevação das despesas e a queda de receita levam ao desequilíbrio das contas do governo. As mais recentes ações do Brasil contra a crise foram as desonerações tributárias concedidas a diversos setores, como o de automóveis, e o anúncio de subsídio para o programa Minha Casa, Minha Vida.
"Medidas fiscais adicionais para conter a crise não são aconselháveis, a menos que a atividade econômica se enfraqueça muito mais", diz o relatório. As sugestões partem do grupo formado por países que não só estão no epicentro da crise. A OCDE é formada por 30 países, quase todos industrializados.
A maioria dos conselhos segue a teoria ortodoxa, principalmente em relação à gestão do orçamento público. São medidas que estavam na cartilha do FMI (Fundo Monetário Internacional) no fim dos anos 90 e começaram a ser questionadas com a crise econômica.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não admitiu que a análise da OCDE sobre a economia brasileira tecia algumas críticas ao país. Mas o ministro não perdeu a oportunidade de defender seu trabalho, principalmente em relação às medidas contra a crise.
"Nem gastamos tanto com essas medidas. Fizemos políticas anticíclicas sem danos para as contas públicas." O ministro afirmou que as desonerações tributárias custaram entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões até agora aos cofres públicos, enquanto a China fez um pacote de medidas de R$ 580 bilhões.
Outra proposta que estava no relatório do grupo foi a redução da meta de inflação para 2011, talvez com a diminuição do intervalo de tolerância. Mais uma vez, Mantega defendeu a posição do governo. Ele disse que essa questão já foi decidida. A meta foi mantida em 4,5%, com intervalo de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A manutenção da meta permitirá que o BC não tenha de apertar o cinto da política de juros em ano de inflação.
A apresentação do relatório sobre o Brasil foi feita no Ministério da Fazenda, em Brasília, pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. Ele teceu elogios à política macroeconômica do país, ao seguir o tripé de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. "A boa gestão de metas fiscais do passado abriu espaço para políticas anticíclicas."
Outra sugestão da OCDE é que o Brasil "mantenha a prudência na política macroeconômica, que levará ao crescimento rápido e sustentável". A organização elogia as medidas de redução da taxa básica de juros e aumento de liquidez no mercado financeiro com a redução dos depósitos compulsórios. Mas sugere que o BC continue reduzindo os juros básicos.
Apesar de a OCDE recomendar que não se tomem novas medidas fiscais contra a crise, Gurría disse que o país deveria reduzir os tributos sobre a folha de pagamentos. Para ele, os desafios enfrentados hoje pelo Brasil são a aprovação da reforma tributária e o ganho de eficiência do Estado, principalmente em relação aos gastos.


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