RUBENS RICUPERO

Ao dar a um livro seu esse título, o editor de Economia do "Observer", William Keegan, parodiava a famosa frase que abre o "Manifesto Comunista": "Um espectro ronda a Europa: o do comunismo". Ele queria dizer que o triunfalismo do mercado liberara outro espectro que começava a assombrar o mundo. Só que desta vez era o do capitalismo...
Um arrepio efetivamente nos assalta ao ler, no último "Relatório Mundial dos Investimentos", da Unctad, a assustadora descrição de algumas megafusões e aquisições entre os tiranossauros do capitalismo contemporâneo. A maior dessas operações, por exemplo, a compra da Mannesmann (Alemanha) pela Vodafone Air Touch (Reino Unido) se fez por quase US$ 200 bilhões, perto de 6% da soma do PIB desses dois riquíssimos países.
Essas transações, que em 1987 não alcançavam US$ 100 bilhões, chegaram a US$ 720 bilhões em 1992. Nesse ano, houve nada menos de 109 operações gigantes no valor de US$ 1 bilhão ou mais cada uma. As cem maiores transnacionais, quase todas de países desenvolvidos, já controlam ativos de US$ 2 trilhões e empregam 6 milhões de pessoas em suas filiais.
Quando se pensa que elas continuam a devorar outras firmas para crescer, que muitas se tornaram mais poderosas financeiramente do que nações médias, compreende-se a preocupação expressa em Bangcoc, na Conferência da Unctad, pelo primeiro-ministro da Malásia: "Se permitirmos que essas empresas operem em países como o nosso, sem qualquer condição, tememos que elas acabem por engolir todas as nossas oportunidades de negócio".
É esse, de fato, o problema mais grave do gigantismo: como ficará a competição, alma do capitalismo, sem a qual ele se desnatura e degrada? A preocupação vem de longe. Em 1902, J.A. Hobson publicava "Imperialism, a Study", que teve muita influência no livro de Lenin, "Imperialismo, estágio supremo do capitalismo". Hobson, que não era marxista, viu justo ao identificar a busca de oportunidades de investir como mola impulsionadora do expansionismo europeu da época.
O relatório da Unctad conclui, como Hobson, que mesmo empresas sem muita vontade de engajar-se em fusões e aquisições são obrigadas à expansão pois, do contrário, os concorrentes, após monopolizar todas essas oportunidades, acabarão por digeri-las ou destruí-las. Alguns marxistas como Rosa Luxemburgo e, em particular, o austríaco Rudolph Hilferding destacaram sobretudo o papel central nas concentrações do capital financeiro e é verdade que no ano passado as empresas financeiras foram extremamente ativas como compradoras, respondendo por cerca de um quarto do total das fusões e aquisições de caráter internacional.
A razão que levou tantos autores do começo do século 20, marxistas ou não, a interessar-se pelo fenômeno foi a onda concentracionária sem precedentes que ocorreu no capitalismo do fim do século 19, em especial nos Estados Unidos entre 1898 e 1902. Nesses cinco anos, firmas que representavam aproximadamente metade da capacidade manufatureira americana se fundiram ou adquiriram outras companhias. Essa onda alterou profundamente a estrutura industrial, introduzindo o "big business" no centro da economia e dando nascimento a gigantes como a US Steel, a International Harvest e outros grandes.
O relatório da Unctad estabelece um sugestivo paralelo entre o que acontece atualmente em dimensão internacional e aquele período. Na época, a tendência à concentração contribuiu muito para o surgimento de um mercado nacional unificado em todo o território americano, onde antes existiam apenas mercados regionais e, a essa unificação, correspondeu o aparecimento de um sistema integrado de produção. Perguntam-se os analistas se não estaria ocorrendo agora a emergência de um mercado global para empresas, em complemento a crescentes mercados regionais ou globais para produtos e serviços e a um sistema de produção que se forma em escala planetária.
Se assim for, é de esperar que, ao mesmo mal, se aplique idêntico remédio. A partir de 1903, a reação nos EUA à excessiva concentração e à busca de posição dominante no mercado que a motivava fez com que os tribunais americanos passassem a interpretar o Sherman Antitrust Act de maneira a cobrir as fusões e aquisições. Essas últimas, sempre que ameaçassem reduzir a concorrência, foram proibidas pelo Clayton Act (1914), criando-se a Federal Trade Commission para reprimir as violações da lei. A defesa da concorrência conduziria, no devido tempo, ao desmembramento da Standard Oil, gerando tradição quase secular de promoção ativa da competição, da qual o mais recente episódio é o processo contra a Microsoft.
Algo de similar terá de suceder em termos internacionais para proteger a concorrência ameaçada. Esse é justamente um dos domínios em que a globalização em curso mais necessita de novas regulações. Os cartéis anticompetitivos como o das vitaminas, há pouco desmantelado nos EUA, são realmente, como disse o comissário europeu Mario Monti, o "câncer da economia".
A fim de combatê-los, será indispensável esforço de coordenação e colaboração internacionais que só terá efeito se os Estados forem suficientemente fortes para impor-se ao poder dos gigantes privados. Nessa hora, alguns hão de descobrir que, ao dar crédito às baboseiras neoliberais, enfraqueceram tanto o Estado que este é incapaz até de defender a concorrência. Não é dos menores paradoxos do nosso tempo que os Estados Unidos, berço da globalização, sejam dos raríssimos Estados fortes o bastante para enfrentar a Microsoft.