HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em 2002 foi dada liberdade à Petrobras para reajustar livremente o preço da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. Naquele ano, deixou de vigorar uma fórmula, de conhecimento público, que determinava, em razão da cotação do petróleo no mercado externo e da variação do dólar, o percentual de reajuste desses derivados a cada três meses.
A liberdade concedida à Petrobras veio acompanhada da liberação da importação desses combustíveis e justificada como forma de diminuir o poder de mercado da empresa.
A estatal faria reajustes de acordo com as variações do preço do petróleo e seus derivados no mercado internacional para permitir que outras empresas privadas competissem com ela no Brasil.
Com os preços internos semelhantes aos do mercado externo, outras empresas poderiam vender combustíveis produzidos em refinarias próprias, ou importá-los e vendê-los no mercado, em vez de comprá-los da Petrobras. Haveria então concorrência, que seria benéfica ao consumidor.
O Brasil passaria então a seguir o modelo adotado nos EUA e em países da Europa: preços livres e concorrência em toda a cadeia, do refino ao posto de gasolina.
Atuando em um mercado livre e, supostamente, com concorrentes, a Petrobras passou a se sentir desobrigada de informar os critérios que usa para reajustar os preços. Essas informações passaram a ser "estratégicas".
Dois anos e nove meses depois da liberação do mercado, a Petrobras continua praticamente monopolista. Com a diferença de que, agora, apenas seus diretores e o governo, que os nomeia, sabem os motivos dos reajustes nos preços dos combustíveis.
A empresa continua informando que segue os preços do mercado internacional. No último reajuste, em junho, o preço do petróleo tipo Brent (que a estatal alega servir melhor como parâmetro) estava em US$ 34,97. Anteontem, véspera do anúncio do novo aumento, fechou a US$ 50,05. Ou seja, uma diferença de 43%, muito superior ao novo reajuste.
Questionados sobre a demora para reajustar os combustíveis, os diretores da Petrobras geralmente usam dois argumentos: 1) não podem repassar volatilidades do mercado internacional para os preços internos ou 2) esse aumento prejudicaria a empresa, na medida em que causaria danos à economia do país, elevando o risco Brasil e o custo de captação de recursos da própria Petrobras.
Nos EUA, diferentemente, o preço do galão de gasolina (3,8 litros) já acumulava alta de 34,8% neste ano. Segundo a agência do governo responsável pelos dados do setor (EIA), o petróleo responde por 44% do preço da gasolina. Mas fatores como a tributação (27%) e os gastos com distribuição e marketing (14%) também influenciam a formação do preço.