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Planalto já trabalha com um aperto fiscal menor em 2009
Se PIB crescer menos que 3,5%, economia para pagar juros da dívida pode ser reduzida
Objetivo oficial é manter o superávit primário em 3,8% do PIB, mas meta pode ser revista a 3,5% dependendo da desaceleração no país
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo já trabalha com
uma redução na economia feita
para pagar os juros da dívida, o
chamado superávit primário,
se o crescimento ficar abaixo de
3,5% no ano que vem. As projeções de arrecadação e despesas
feitas até agora indicam que um
desempenho mais fraco da economia reduzirá o superávit para cerca de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta oficial é de um resultado equivalente a 3,8% do PIB.
Mesmo com um superávit
primário mais baixo, o governo
não poderá ser acusado de descumprir sua meta fiscal.
Isso porque atualmente há
autorização na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para
que o governo reduza o resultado das contas públicas em até
0,5% do PIB para investir em
obras prioritárias, conhecidas
como PPI (Programa Piloto de
Investimento).
O mecanismo, criado em
2005, nunca foi usado. Desde
então, o governo sempre cumpriu as metas de superávit primário sem fazer o abatimento
autorizado pela LDO.
Com a queda no crescimento
econômico em 2009 e nas receitas do governo, a idéia é que
o mecanismo seja usado e o superávit, reduzido.
Caso o governo consiga manter um crescimento superior a
3,5% no ano que vem, as projeções atuais indicam que é possível alcançar o superávit de
3,8% do PIB.
A equipe econômica não trabalha mais com a possibilidade
de economizar o equivalente a
4,3% do PIB, como previsto para este ano.
Antes da crise, que se intensificou há três meses, com a quebra do banco norte-americano
Lehman Brothers, a proposta
do governo era uma meta de
3,8% do PIB, além de separar o
equivalente a 0,5% do PIB para
repassar ao FSB (Fundo Soberano do Brasil), recursos que
seriam usados para investimento em empresas brasileiras
fora do país e na compra de dólares.
A decisão sobre o superávit
de 2009 terá que ser tomada
em breve pelo governo. É que o
primeiro decreto de programação de gastos tem que ser feito
em janeiro.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a
cada dois meses o governo faça
uma revisão das receitas e despesas para o ano e estabeleça limites máximos de gastos para
os ministérios setoriais.
Cortes
A idéia atualmente é que o
primeiro decreto mantenha o
superávit em 3,8% do PIB e determine um corte de gastos suficiente para chegar a esse valor.
A redução na meta de economia para pagar os juros da dívida deve ser feita no segundo ou
no terceiro bimestre, quando o
governo tiver mais clareza sobre a magnitude da crise e o impacto sobre as receitas.
Na análise da equipe econômica do governo, a redução no
superávit primário não implicará perda de credibilidade para a política fiscal.
Isso porque a meta deste ano,
de 4,3% do PIB, será suficiente
para reduzir a dívida pública
abaixo de 35% do PIB.
Além do efeito fiscal, a estatística oficial também vai melhorar por causa do impacto do
dólar sobre a dívida pública.
Como hoje o Brasil é credor em
dólares, se a moeda nacional se
desvaloriza, a dívida cai.
Pico em 2002
A dívida pública era de
32,82% do PIB quando o Plano
Real foi lançado, em julho de
1994, e alcançou o pico em setembro de 2002, quando chegou a 55,98% do PIB.
Em outubro, de acordo com
as estatísticas do BC, o endividamento do governo era de
36,63% do PIB.
Por esse raciocínio, uma dívida mais baixa pode permitir ao
país fazer uma economia menor para pagar os juros sem que
isso comprometa a percepção
dos investidores sobre a capacidade de manter esses pagamentos.
Além disso, o governo acha
que terá respaldo internacional
para uma política fiscal mais
frouxa. É que países como os
Estados Unidos estão enfrentando a crise com aumentos
significativos em seus déficits.
Dessa forma, um superávit menor no Brasil não seria mal recebido pelos investidores de
outros países.
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