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São Paulo, domingo, 16 de março de 2003

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LIVRE COMÉRCIO

Em nova fase de negociação para a criação da Associação Interregional, blocos cobram ofertas melhores

Europa e Mercosul iniciam debate "decisivo"

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

A UE (União Européia) e o Mercosul iniciam amanhã a 9ª reunião do Comitê de Negociações Birregionais, que "abre a etapa decisiva, possivelmente final, do processo de negociações" entre as partes para criar o que o jargão diplomático chama de Associação Interregional.
A expectativa é do embaixador do Brasil para a União Européia, José Alfredo Graça Lima, um dos mais experientes negociadores comerciais do país.
A possibilidade de acelerar o processo negociador decorre do fato de que as duas partes já apresentaram suas propostas revistas e melhoradas, no último dia 5. Com isso, a negociação pode terminar antes da criação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas, prevista para começar a funcionar no fim de 2005).
O Mercosul oferece à Europa zerar, em etapas, as tarifas de importação para 83,5% de tudo o que a União Européia exportou para o bloco sul-americano no período de 1998 a 2000. Os europeus ofereceram mais: 93%, mas igualmente em etapas.
A fase que se abre agora é, entre outros aspectos, a de cobrar de parte a parte melhoras nas ofertas, em especial no acesso imediato ao mercado de cada lado.
"A bola está do lado deles, porque o Mercosul melhorou substancialmente a sua oferta original e, eles melhoraram muito pouco", afirma o embaixador Clodoaldo Hugueney, negociador-chefe do Brasil.
De fato, a oferta européia passou dos 91% do comércio, na primeira proposta, para 93% agora, ao passo que o Mercosul pulou de 33% para 83,5%.
De todo modo, a reunião que se abre segunda-feira em Bruxelas é a penúltima de uma série que, se tudo der certo, terminará com uma reunião de mais alto nível (entre ministros), no segundo semestre do ano.

Ineditismo
Por isso mesmo, as duas partes prometem fazer um esforço para avançar mais na elaboração, já iniciada, do esboço do texto de acordo sobre a Associação Interregional, que seria a primeira do planeta e a primeira a integrar países não-contíguos geograficamente.
Embora prometa ser duríssima a negociação produto a produto, que se acentuará agora que as ofertas de parte a parte estão sobre a mesa, há um aspecto que, em tese, facilita o diálogo: ao contrário da Alca, que é uma negociação puramente comercial, União Européia e Mercosul querem chegar a um acordo que inclua também cláusulas políticas e de cooperação.
Em ambas, aliás, as negociações já estão praticamente finalizadas. No capitulo político, as partes reconhecem, primeiro, a importância da parceria entre elas e se comprometem a elevar o nível do diálogo político.
O primeiro passo para tanto será uma reunião ministerial, uma vez por ano. Mas não está excluída a hipótese de cúpulas de chefes de governo/Estado.
A crise provocada pela questão do Iraque só reforça a cooperação entre Mercosul e UE, porque dois dos temas em que há consenso entre as partes são o reforço do multilateralismo e a necessidade de desarmamento -justamente questões centrais na crise em torno do Iraque.
No campo da cooperação, foi feita uma ampla listagem de campos em que as duas partes querem incrementar o entendimento, do ambiente à saúde, passando pelo combate à pobreza.
É óbvio que, agora que estão listados os assuntos, o Mercosul espera que a União Européia ponha mais dinheiro à disposição do bloco do sul.
Por mais que esses aspectos extra-comércio ofereçam perspectivas positivas, o fato é que só se avançará na negociação se os europeus se dispuserem a melhorar sua oferta na área agrícola.
"Nós de fato precisávamos melhorar nossa oferta inicial, que havia sido muito modesta. Mas agora que o fizemos, esperamos que os europeus retribuam com uma proposta melhorada na área agrícola", diz o embaixador Hugueney.


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