Com problemas estruturais, mais investimentos podem não implicar aumento significativo do volume transportado

Governo negocia com os atuais arrendatários uma fórmula para incentivar expansão de investimentos na malha ferroviária

Breno Costa-01.jul.08/Folha Imagem

Trem com minério atravessa estrada de ferro do Amapá

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Privatizadas há pouco mais de uma década, as ferrovias que operam na malha da extinta RFFSA estão chegando perto do seu limite de transporte de carga, na avaliação feita pelo governo e pelos próprios investidores privados no setor.
Em 1997, as ferrovias transportavam 253 milhões de toneladas. Esse número aumentou rapidamente no início dos anos 2000, mas agora o crescimento desacelerou -em 2007 cresceu 6,6% e, em 2008, 2,8%. Ano passado, foram transportados 426,5 milhões de toneladas.
"O salto inicial era previsível. Houve um ganho e agora bateu no limite estrutural", avalia Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Ou seja, com a atual malha ferroviária e seus problemas estruturais, como traçado inadequado, mais investimentos não significarão aumento significativo do volume transportado.
De 2007 para 2008, os investimentos aumentaram 31% para um aumento de carga transportada inferior a 3%. Agora, para viabilizar o aumento de capacidade, o governo busca acordo com os concessionários privados. "A privatização foi feita olhando a arrecadação e não investimentos em ferrovias", afirma Figueiredo.
Os investidores privados também avaliam que o limite está próximo. "Nossa avaliação é que 2010 é o limite, com toda a criatividade possível", disse Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários).
Para Marcelo Spinelli, diretor de Comercialização de Logística da Vale, o ritmo mais lento no aumento da carga tem que ser visto no contexto da redução da demanda. "2008 foi muito afetado pela crise. A análise [de esgotamento da capacidade de carga] não pode ser tão determinística", afirma.
Segundo Spinelli, governo e iniciativa privada precisam se antecipar ao aumento de demanda para evitar problemas. "A demanda vai voltar e temos que trabalhar para fazer o investimento em infraestrutura."
O diretor-geral da ANTT afirma que, no momento da privatização, a RFFSA dava um prejuízo anual de aproximadamente US$ 200 milhões à União e não tinha capacidade de investimentos. "O problema era fiscal. A RFFSA não podia se manter nem evoluir."
A privatização na verdade foi um aluguel da malha, chamado de "arrendamento", e aconteceu entre 1992 e 1998. Por ano, a União recebe dos arrendatários cerca de R$ 400 milhões.
Como a prioridade era fazer caixa e livrar a União do prejuízo, o governo federal optou por não incluir nos contratos com os investidores privados cláusulas que obrigassem investimentos em melhorias estruturais ou mesmo ampliação da malha. Se incluídas, essas cláusulas iriam causar perda de valor no arrendamento e no valor pago pela concessão.

Negociações
Como o contrato não prevê investimentos em melhorias estruturais, o governo está negociando com as atuais arrendatárias uma fórmula que torne interessantes os investimentos. Uma das possibilidades é o Estado fazer os investimentos necessários e cobrar um valor maior de arrendamento das empresas. A lógica é que, com melhores condições, as ferrovias podem transportar mais carga e, portanto, podem pagar mais arrendamento.
Outra possibilidade é as empresas privadas fazerem o investimento e descontarem esse valor daquele pago com o arrendamento. Como os valores envolvem bilhões de reais, deverá prevalecer algum tipo de compromisso de parceria que permita maiores ganhos para as empresas (mais carga transportada) e para o governo (mais investimentos feitos).
As empresas sinalizam com outra opção: extensão dos prazos do contrato de concessão, nos mesmos moldes do que foi feito pelo governo do Estado de São Paulo no "Cebolão", na rodovia Castello Branco. No acerto paulista, as concessionárias que operam a rodovia farão obras com recursos próprios e, em troca, terão seu contrato de concessão alongado.


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