DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As obras para aumento da malha ferroviária do país, orçadas em bilhões de reais, enfrentam atrasos na sua execução. Projetos como a Transnordestina, Norte-Sul, Oeste-Leste atrasam por vários motivos ao longo do tempo: falta de recursos, má condição financeira dos empreendedores, demora no licenciamento ambiental e, mais recentemente, crise financeira.
A lentidão no processo de aumento da malha é histórica. Em 1989, o governo concedeu à iniciativa privada a construção de uma ferrovia (Ferronorte) de mais de 5.000 km, ligando Porto Velho (RO) e Santarém (PA) às cidades de Cuiabá (MT) e Uberlândia (MG). A construção começou em 1992 e, até hoje, há apenas 512 km em operação.
A Ferronorte já passou por várias engenharias financeiras, com forte injeção de recursos públicos, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e fundos de pensão. A concessão acabou comprada pela ALL (América Latina Logística), arrendatária da malha da extinta RFFSA.
Semana passada, a ANTT autorizou a ALL a construir mais um trecho, de 262 km, ligando Alto Araguaia (MT) a Rondonópolis (MT). O novo trecho deverá ficar pronto até o final do ano que vem. A concessionária ainda vai avaliar se é ou não viável levar os trilhos até Porto Velho (RO) e Santarém (PA).
A Transnordestina, projeto que tem como objetivo ligar o Sul do Piauí à malha da CFN e, dali, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), também está atrasada. O empreendedor privado (a siderúrgica CSN, dona da CFN) fez, até agora, obras em 96 km entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE). No total, a ferrovia deverá ter 1.728 km.
No caso da Transnordestina, a maior parte dos R$ 5,4 bilhões da obra será financiada com recursos públicos. Essas verbas serão provenientes de diversas fontes, isenções fiscais (Finor), fundos constitucionais (FDNE), do BNDES ou direto da União, por meio da Valec (estatal do setor ferroviário). Até o momento, só a CSN investiu aproximadamente R$ 200 milhões.

PAC
Na Norte-Sul, a concessão foi dada à estatal Valec, criada especialmente para isso, em 1987. Inicialmente, a Valec deveria fazer dois trechos: Colinas de Tocantins (TO) até Açailândia (MA), com 461 km, e Porangatu (GO) até Senador Canedo (GO), com 502 km. O trecho intermediário, de 675 km, não foi concedido nessa ocasião.
Hoje, a ferrovia está funcionando em um trecho de 240 km entre Aguiarnópolis (TO) e Colinas do Tocantins (TO). De acordo com o PAC, ela deverá chegar até a cidade paulista de Estrela D'Oeste. Parte da construção foi subconcedida para a Vale. Um leilão de subconcessão deveria ter acontecido no final do ano passado, mas foi adiado por conta da crise financeira internacional.
O governo planeja também outra ferrovia, ligando a linha Norte-Sul (na altura da cidade de Alvorada, em Tocantins) ao porto de Ilhéus (BA). São 1.504 km, orçados em aproximadamente R$ 6 bilhões. A obra está a cargo da estatal Valec, encarregada também da Norte-Sul.
A empresa deverá subconceder trechos à iniciativa privada. O leilão de subconcessão deveria ter acontecido até o final do ano passado, mas também foi adiado por conta da crise.


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