GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula apresenta há quatro anos a bandeira da desoneração da folha de pagamentos, mas, até hoje, não conseguiu formular proposta concreta que superasse as dificuldades técnicas e políticas envolvidas na medida.
Em 2003, o projeto de reforma tributária já contemplava a possibilidade de cobrar parte da contribuição previdenciária patronal sobre o faturamento das empresas, em vez de exclusivamente sobre a folha.
Na época, foi uma tentativa de dar um tom mais "social" à reforma -argumentava-se que a nova regra facilitaria a formalização de trabalhadores.
Ainda naquele ano, o Planalto editou uma medida provisória, tornada lei em dezembro, que deu prazo de 120 dias para o envio ao Congresso de um projeto para a desoneração da folha de pagamentos. Trabalhava-se, então, com a idéia de reduzir a alíquota da contribuição ao INSS para 10%.
A mesma lei, porém, já agravava os empecilhos à adoção da medida, ao mudar a forma de cobrança da Cofins e, conforme previam vários especialistas, promover um forte aumento da carga tributária -a Cofins, que rendia pouco mais de R$ 50 bilhões anuais em 2002, hoje arrecada o dobro.
Com a nova Cofins e seus efeitos, estreitaram-se as possibilidades de elevar ainda mais a tributação sobre o faturamento das empresas para compensar uma eventual redução da contribuição previdenciária.
O tema voltou ao discurso oficial no ano passado, quando se estudavam medidas de alívio tributário a serem incluídas no PAC. Agora, a medida é apresentada como compensação às empresas que sofrem os efeitos do dólar barato.


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