GABRIEL J. DE CARVALHO
da Redação

Se um analista estrangeiro se debruçar sobre os números da previdência privada aberta no Brasil poderá ter a sensação de que a economia do país está a todo o vapor. Apesar da crise, o ritmo de crescimento beira os 30% ao ano.
Levantamento da Anapp (associação que representa as empresas da previdência aberta) indica que, no primeiro trimestre de 99, as receitas de 42 empresas alcançaram R$ 731,8 milhões, com avanço de 27,1% sobre igual período de 98.
Se comparados com o crescimento médio desde 94, ao redor de 40% ao ano, segundo Antonio Lopes Cristóvão, presidente da Bradesco Previdência, os 27,1% revelam queda do ritmo anterior.
Deve-se lembrar, entretanto, que o primeiro trimestre não é a época forte da previdência privada aberta na captação de recursos. As receitas costumam crescer mais em dezembro, devido às campanhas publicitárias mais agressivas, em cima da possibilidade de dedução do Imposto de Renda.
Dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados) confirmam o bom comportamento das empresas do setor, se considerada a crise vivida pelo país, com índices alarmantes de desemprego.
No primeiro bimestre de 99, informa esse órgão do Ministério da Fazenda, as receitas de empresas e seguradoras que operam previdência privada aberta cresceram 27,8% sobre igual período de 98.
No ano passado, as contribuições somaram R$ 3,29 bilhões, ou 48,5% acima do volume de 97, pelos números da Susep. A carteira de investimentos atingia R$ 9,2 bilhões em março passado, informa a Anapp, contra R$ 6,7 bilhões um ano atrás.
É pouco, perto da previdência fechada, com ativos próximos de R$ 100 bilhões, mas o crescimento da aberta é contínuo.
Antonio Lopes Cristóvão, da Bradesco, atribui o avanço da previdência privada no Brasil a pelo menos três fatores.
O primeiro arranque veio com a estabilização monetária do Plano Real. "Inflação alta inibe investimentos de longo prazo", afirma.
O reforço seguinte veio em 1996, com a possibilidade de abater as contribuições do Imposto de Renda, como ocorre no exterior.
Na previdência privada, o contribuinte deduz o que aplicou (até 12% da renda tributável anual) e só vai pagar o imposto no futuro, quando sacar os recursos capitalizados. É o que se chama, tecnicamente, de "diferimento", ou seja, adia-se a tributação.
O terceiro fator, observa Cristóvão, foi a discussão pública sobre os crescentes déficits da previdência pública no Brasil.
Flávio Perondi, diretor da Real Previdência, do Banco Real, concorda que o destaque da crise da previdência pública na mídia levou muita gente a se preocupar mais com o futuro.
Além do mais, diz ele, previdência privada aberta é um investimento que tem liquidez, ou seja, pode ser sacado depois de carência relativamente curta. Perondi avalia, entretanto, que a maioria das pessoas aplica a longo prazo, mesmo porque o Imposto de Renda inibe a saída rápida.
O diretor da Real destaca também, como fator de impulsão do setor no país, a simplificação dos planos de previdência, a maior transparência das regras e a redução das taxas de administração. Além, é claro, da dedução do IR.

Custos
A diminuição dos custos foi favorecida pelo lançamento relativamente recente de um produto que, na avaliação da maioria dos administradores, tende a dominar o setor. O produto chama-se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).
Até então, os planos individuais tinham como característica básica a garantia de rentabilidade mínima: TR mais 6% e, de dois anos para cá, IGP-M mais 6% ao ano.
O cliente repartia com a seguradora, em proporções variáveis, a rentabilidade que excedia esse mínimo, além de pagar taxas de administração.
Na opinião de executivos do setor, a garantia de rentabilidade encarece o produto, pois trata-se de investimento de longo prazo. "Essa garantia está muito ligada à memória de inflação", comenta Cristóvão.
A garantia de IGP-M mais 6% exige que a administração dos recursos seja extremamente conservadora, o que influencia a rentabilidade, reforça Perondi.
O PGBL funciona como se fosse um fundo de investimento normal. Há também taxas de administração, mas toda a rentabilidade do que for aplicado em nome do cliente é repassada a ele, que pode também escolher entre vários perfis de aplicação (conservadora, mais agressiva etc.).
"O PGBL faz parte da quarta geração de produtos de previdência privada e se aproxima do que existe no exterior", afirma o presidente da Bradesco.
Para quem se preocupa com o futuro, há também a alternativa de fazer sozinho seu pé-de-meia. Mas tanto Cristóvão quanto Perondi destacam aspectos que, tratando-se de investimento de longo prazo, podem fazer diferença.
A caderneta de poupança, por exemplo, é isenta de IR, mas os fundos, que oferecem rentabilidade mais atraente, são taxados em 20% sobre o rendimento a cada "aniversário". Na previdência privada, tributa-se apenas a empresa ou a seguradora, enquanto pessoa jurídica.
Deve-se considerar também que a parcela abatida do IR, se capitalizada durante anos, permite acumular bem mais do que num investimento convencional. O único cuidado é evitar o saque integral na saída, pois o IR fica com até 27,5% do montante sacado.


Texto Anterior: Luís Nassif: A "Disparada" de Vandré
Próximo Texto: Comércio Exterior: Exportação não reage com desvalorização
Índice