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BC E O MUNDO REAL
Compulsórios e inadimplência também aumentam taxas
Tributos elevam juros, diz Febraban
DA REPORTAGEM LOCAL
O descompasso entre o ritmo
de redução da Selic e o da queda
dos juros finais ao consumidor é
explicado, segundo a Febraban
(Federação Brasileira dos Bancos), pelos impostos, depósitos
compulsórios e custas judiciais
arcados pelas instituições financeiras no Brasil.
De acordo com Roberto Troster, economista-chefe da Febraban, mesmo que a taxa básica de
juros, as despesas, o lucro dos
bancos e os retornos de investidores fossem zero, ainda assim o
custo anual de uma operação
mensal de crédito seria de 29,4%.
O resultado é explicado, segundo ele, por impostos e contribuições como IOF, CPMF, IR na fonte, PIS e Cofins, entre outros.
"Os tributos representam um
custo muito alto tanto para os
bancos como para os clientes.
Ainda por cima, desde 2003 subiu
a alíquota do PIS e, neste ano, a da
Cofins", afirma Troster.
Boa parte desse custo fiscal é
amargado pelos próprios devedores. Além de arcar com a cobrança
direta da CPMF e do IOF, o consumidor ainda sofre o repasse ao
"spread" (diferença entre a taxa
de captação e a de empréstimo)
pelos bancos de parte dos seus
gastos com outros impostos.
Para Troster, os depósitos compulsórios de recursos que os bancos são obrigados a encaminhar
ao Banco Central também contribuem para que as taxas finais sejam elevadas.
"Se o governo quiser aumentar
o crédito, terá de reduzir o compulsório. Hoje, cerca de R$ 80 bilhões estão depositados no BC
sem remuneração", afirma.
Troster diz que, embora o percentual do compulsório sobre os
depósitos à vista seja de 45%, se
forem considerados os créditos
direcionados -como os recursos
que os bancos precisam usar em
operações de microcrédito e no financiamento rural- e o dinheiro
que tem de ser usado para a compra de títulos públicos, essa taxa
acaba sendo muito maior.
"Se considerarmos todas essas
operações compulsórias, o percentual sobre depósitos à vista
chega a 80%", afirma Troster.
Os custos judiciais que envolvem operações inadimplentes são
outro fator que, de acordo com
Troster, explica os juros finais
muito altos.
"O Brasil é o país que tem o
maior tempo de insolvência. A
duração média aqui é de dez anos.
A aprovação da Lei de Falências
ajudaria a reduzir os custos no
âmbito judicial", afirma.
(ÉRICA FRAGA)
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