MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O fundo norte-americano Matlin Patterson, dono da VarigLog, negociou a venda de 50% das ações da VRG Linhas Aéreas, a Varig, à empresa norte-americana Cat Aerea em 2006. A informação está em memorando de entendimentos firmado entre o fundo e os acionistas da Cat no dia 18 de agosto de 2006 e obtido pela Folha.
A proposta de venda da Varig ao grupo estrangeiro foi realizada menos de um mês após a VarigLog arrematar a Varig em leilão, em 20 de julho de 2006.
A operação não chegou a ser efetivada, e hoje a Cat Aerea é uma das subsidiárias do Matlin. Na época, seus acionistas eram os fundos de investimento norte-americanos Cerberus Capital Management e Tricap Partners e a holding canadense ACE Aviation. No ano passado, a Varig foi vendida à Gol.
O memorando de entendimentos não está assinado pelos sócios brasileiros do Matlin na VarigLog -Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo. Além de representantes dos acionistas da Cat, o documento contém a assinatura do executivo financeiro do Matlin, Lawrence Teitelbaurn, representando tanto o fundo como sua subsidiária, a Volo Logistics, então dona da Varig.
Segundo Alexandre Thiollier, advogado dos sócios brasileiros, o fundo fez a proposta ao grupo estrangeiro sem o consentimento deles. Thiollier diz que Audi vetou a venda da Varig à Cat quando soube da existência do memorando de intenções porque o negócio feria o Código Brasileiro de Aeronáutica, que limita em 20% a participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas.
Diante da inviabilidade de vender a Varig sem o consentimento dos sócios brasileiros, o Matlin precisou desfazer o negócio com o grupo estrangeiro, diz o advogado. Segundo Thiollier, o Matlin fez um acordo com o grupo e comprou a própria Cat para não precisar pagar indenizações previstas em contrato pelo cancelamento da venda da Varig.
A Folha procurou o Matlin para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição o fundo não ligou de volta.

Operação de venda
Uma engenharia financeira que envolve empréstimos, operações de custeio e aquisição de títulos conversíveis em ações permitiria a compra de 50% das ações da Varig pela Cat, conforme o acordo descrito no memorando de entendimentos firmado entre o Matlin e a Cat.
O "compromisso de custeio total" da Cat na sociedade que seria formada com o Matlin para controlar a Varig foi estipulado em US$ 85,5 milhões, segundo o documento. O Matlin e a Volo Logistics declaram à Cat no memorando que se comprometeram a investir um total de US$ 96 milhões na empresa por meio de empréstimos e contribuições acionárias.
Uma primeira etapa previa o investimento inicial de US$ 48 milhões pela Cat, sem a transferência das ações da Varig para a empresa estrangeira. Para passar à segunda etapa, a Cat precisaria conseguir a aprovação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para obter sua participação acionária na Varig, diz o documento.
Após a aprovação da Anac, a Volo Logistics e a Cat forneceriam, cada uma, 50% dos investimentos adicionais na empresa e a Cat receberia metade das ações da Varig, conforme o documento.


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