São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2005

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RISCO-MENSALÃO

Governo tenta mudar mínimo hoje na Câmara

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo tenta hoje mobilizar o que resta de sua base aliada e buscar o apoio da oposição para restabelecer, na Câmara dos Deputados, o salário mínimo de R$ 300. Na semana passada, em decisão surpreendente, o Senado elevou o valor a R$ 384,29.
O mínimo foi o tema principal da reunião de ontem entre o presidente Lula e sua equipe de coordenação política. O ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) foi incumbido de procurar os líderes partidários do governo e da oposição em busca de acordo para aprovar a medida.
Em circunstâncias normais, a tarefa não seria das mais difíceis. A oposição, especialmente o PSDB, não tem grande interesse em insistir no megarreajuste do mínimo -que pode quebrar não apenas a União mas também Estados e municípios.
Em junho, a Câmara aprovou a MP que elevou o mínimo a R$ 300. No entanto, a base governista se encontra totalmente desarticulada pela crise política, e as atenções do Congresso estarão voltadas para os depoimentos dos ex-tesoureiros do PL e do PTB na CPI do Mensalão.
Mais: é remota a chance de o governo conseguir um acordo de lideranças que permita uma votação simbólica. Deputados mais radicais dos partidos de esquerda e também do PFL estão dispostos a pedir verificação de quórum -o que obrigará a presença mínima no plenário de 257 dos 513 deputados e votação nominal.
"Quem quiser votar contra pode, mas terá de deixar seu nome no painel de votação", disse ontem o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). A proposta de elevar o mínimo a R$ 384,29 foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães.
A votação de hoje será acertada numa reunião dos líderes partidários às 11h. Se não sentir segurança para votar a medida entre hoje e amanhã, a estratégia do governo será deixar expirar sua vigência, o que ocorrerá na sexta. No caso, o mínimo volta a R$ 260, e o governo pode criar um abono de R$ 40.
Se a Câmara aprovar o texto do Senado, restará ao Planalto o desgaste de vetar integralmente a proposta, que ainda fixa para o mínimo um reajuste de 39,09% acima da inflação em maio de 2006 -de forma a cumprir a promessa eleitoral de Lula de dobrar o valor real do mínimo.

Manter os R$ 300
O principal foco de discussões do chamado "gabinete da crise" ontem em Brasília foi o combate à aprovação no Senado do salário mínimo de R$ 384,29 segundo a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo discutiu ontem a organização para derrubar a medida e tomou a decisão de manter o piso de R$ 300, independentemente do resultado.
Questionada sobre o fôlego do governo para derrubar a medida na Câmara, Dilma afirmou que o governo avalia o salário mínimo de R$ 384,29 como "incompatível com qualquer política, defendida por amplos setores da base aliada e da oposição, no sentido do realismo fiscal".


Colaborou Janaina Lage, da Folha Online, no Rio

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