da Sucursal de Brasília

O relator do projeto de lei que prorroga até 2002 a alíquota de 27,5% do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha mais de R$ 1.800, Ricardo Berzoini (PT-SP), modificou a proposta do governo. O deputado cria quatro alíquotas e aumenta de R$ 900 para R$ 1.000 a faixa de isenção.
Pelo projeto, os salários entre R$ 1.000 e R$ 2.000 terão alíquota de 15%, com dedução de R$ 150. A alíquota de 25% incidirá sobre salários de até R$ 3.000, com dedução de R$ 350. Os salários de até R$ 4.000 terão alíquota de 30% e dedução de R$ 500. Acima desse valor, a alíquota será de 35%, com dedução de R$ 700.
Segundo o deputado, que é relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, as pessoas que ganham até R$ 5.000 brutos pagarão menos Imposto de Renda. Berzoini lembrou que o Imposto de Renda é calculado depois de descontadas as parcelas de contribuição previdenciária, de fundos de pensão e de dependentes.
Além disso, afirmou o deputado, as alíquotas do IR incidem de forma escalonada sobre as parcelas do salário referentes a cada faixa. Por exemplo, para quem ganha R$ 2.990, os R$ 1.000 iniciais são isentos, até R$ 2.000 incide a alíquota de 15% e até R$ 2.990, a de 25%. Nesse caso, o Imposto de Renda representará 11,5% do salário.
Berzoini afirmou que o projeto não reduzirá a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física. "Poderá até haver um aumento de 2% ou 3%", disse. No ano passado, segundo dados da Receita Federal fornecidos ao deputado, o governo arrecadou R$ 28,7 bilhões de IRPF.
O deputado disse que o projeto beneficia a maioria dos 9,8 milhões de contribuintes do IRPF. Segundo ele, 4 milhões de contribuintes ganham até R$ 1.000 e 5 milhões estão na faixa de R$ 1.000 a R$ 5.000.
A presidente da Comissão de Finanças, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), ainda não marcou a data de votação do projeto de Berzoini.
O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), disse ontem que encaminhou o projeto do petista para análise pela área econômica do governo. Segundo ele, se o projeto do petista não estiver adequado aos interesses do governo, será derrubado e substituído por texto ajustado à proposta original.
Berzoini foi nomeado relator da proposta do governo porque já estava analisando projeto semelhante de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-SP).
O deputado federal Germano Rigotto (PMDB-RS), presidente da Comissão Especial para Reforma Tributária da Câmara, disse ser favorável ao aumento do teto de isenção do IR para pessoas físicas.