MARCIO AITH
de Washington

O modelo de descentralização fiscal e política do Brasil na última década foi desastroso sob o ponto de vista econômico, causou uma crise macroeconômica prolongada e tornou-se, a partir de ontem, exemplo negativo público para governos de países emergentes.
O caso brasileiro foi estudado pelo Bird (Banco Mundial) e exposto como um destaque negativo numa das principais publicações da instituição, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial. O documento diz que a descentralização equivocada no Brasil permitiu o endividamento dos Estados e reduziu exageradamente o poder do governo federal diante dos interesses regionais que preponderam no Congresso.
O Bird sugere que o governo federal deixe Estados quebrarem sem socorrê-los e que a Constituição seja alterada para aumentar o quórum exigido para o Congresso derrubar vetos do presidente.
"O governo federal precisa demonstrar seu compromisso (de controle fiscal) permitindo que um Estado entre em inadimplência e deixando-o negociar um acordo com os credores. Uma vez que os credores privados perceberem que os Estados carregam esse risco, eles irão restringir os empréstimos, apesar dos apelos dos governadores."
O tratamento dado pelo governo federal brasileiro à moratória do Estado de Minas Gerais, decretada pelo governador Itamar Franco, foi visto pelo Bird como um sinal positivo. "Em 99, o governo brasileiro respondeu à moratória da dívida de um dos Estados exercendo seu poder de deduzir o valor dos juros não pagos das transferências (de impostos) da União para esse Estado. Foi uma medida positiva."

Globalização
Descrevendo a globalização e a descentralização como forças paralelas que definirão o futuro da economia mundial, o relatório divulgado ontem sustenta que os dois processos podem trazer tanto o progresso quanto o caos. E que o Brasil faz parte da segunda alternativa. Os dois processos não são vistos como fatores certos de aumento ou de redução de pobreza, mas como um instrumento que pode produzir os dois efeitos dependendo de como for usado. "A globalização é como uma onda gigante que pode engolir nações como empurrá-las para a frente", disse o economista-chefe e vice-presidente do Bird, Joseph Stiglitz. "A descentralização é uma benção contraditória. Quando funciona, pode produzir governos locais mais eficientes e que melhor respondem à população. Mas pode ameaçar a estabilidade macroeconômica e, consequentemente, o crescimento econômico, se os governos locais gastarem demais e se endividarem, precisando ser socorridos pelos governos nacionais", sustenta ele.
O relatório dedica quatro páginas ao caso brasileiro. "A experiência brasileira com a descentralização, que resultou numa série de crises fiscais, enfatiza a dificuldade de conduzir os aspectos políticos de uma descentralização fiscal num período de transição econômica e democrática."


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