VIVALDO DE SOUSA
ISABEL VERSIANI
da Sucursal de Brasília

A alta do preço internacional do petróleo e das cotações do dólar fez desabar a receita do governo com o setor de combustíveis, que hoje é incompatível com o resultado projetado para 2000, de R$ 3,487 bilhões.
Isso significa que o governo, para manter as previsões do Orçamento do próximo ano, poderá ser obrigado a autorizar novos reajustes dos preços dos combustíveis.
As receitas do governo com o setor vêm de um fundo chamado PPE (Parcela de Preço Específica), ou conta-petróleo, formado a partir da diferença dos preços internos e externos.
Para chegar ao resultado previsto para 2000, a conta teria que gerar pelo menos R$ 290 milhões por mês. O fluxo médio mensal da conta-petróleo está em R$ 100 milhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, disse à Folha que as projeções para o próximo ano terão de ser revistas no futuro levando em conta três fatores: 1) taxa de câmbio; 2) preço internacional do petróleo; e 3) uma eventual decisão de repassar parte do aumento dos custos do sistema para os consumidores.
Ou seja, se o preço internacional do petróleo continuar subindo, o governo poderá novamente autorizar reajustes nos preços internos.
Bier acredita, porém, que o preço internacional está muito alto e deverá cair no próximo ano. Para o câmbio, ele espera uma estabilidade na cotação.
Diante do aumento do preço internacional do petróleo e da decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de não reajustar novamente os combustíveis, o governo reviu pela segunda vez a estimativa de saldo da conta-petróleo de 99. Agora, o saldo esperado é de R$ 2,9 bilhões, e não mais de R$ 3,24 bilhões.
De janeiro a agosto, o saldo acumulado ficou em R$ 2,42 bilhões. A previsão para o saldo médio de setembro a dezembro, que ainda poderá ser alterada, é de R$ 100 milhões. Inicialmente, a idéia do governo era arrecadar R$ 5,9 bilhões com a conta-petróleo neste ano.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Claudio Considera, disse ontem que, por causa do aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, o saldo da PPE foi recalculado para baixo.


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