JULIA DUAILIBI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o impasse do Congresso em torno da aprovação da Lei de Biossegurança, os ministros Roberto Rodrigues (Agricultura) e Aldo Rebelo (Coordenação Política) tentam convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a única saída no momento é a assinatura de uma medida provisória.
O objetivo é fazer com que a MP seja assinada apenas depois de o Senado aprovar o projeto em plenário, o que está previsto para ocorrer ainda hoje. Assim, a medida provisória viria para sanar uma lacuna formal, já que o plantio começa em outubro e, até lá, não há tempo hábil de a Câmara dos Deputados votar o projeto.
Assessores da Presidência avaliam que o desgaste político de editar uma nova medida provisória sobre o tema (já foram assinadas outras duas para liberar safras anteriores) não ficaria com o presidente, uma vez que, com a aprovação no Senado, já existiria uma posição formal do Congresso sobre a matéria. A intervenção do Planalto serviria para evitar prejuízos aos agricultores.
"Não podemos deixar que um aspecto formal impeça que uma vontade política seja efetivada", declarou ontem o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao deixar a reunião com Rebelo e entidades representantes de agricultores do Rio Grande do Sul.
De acordo com Ezídio Pinheiro, presidente da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) do Rio Grande do Sul, Rebelo não garantiu aos presentes que haveria uma medida provisória, mas teria pedido que pressionassem para que haja "unanimidade" no Congresso sobre o tema.
"Façam uma coisa concreta para o presidente anunciar. É bom que seja um pedido de vocês", teria dito o ministro aos presentes.
A assessoria de imprensa da Coordenação Política informou ontem que não é intenção do presidente Lula assinar a medida provisória para liberar o plantio da safra de soja transgênica de 2005.
Nos bastidores, no entanto, a avaliação é que uma medida provisória seria, no momento, a única saída para o impasse.


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