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Empresa vê embalagens sem aviso
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A SGS (Société Générale de Surveillance), empresa suíça contratada pelo Ministério da Justiça para os primeiros testes oficiais destinados a checar a presença de organismos geneticamente modificados em produtos disponíveis
no comércio, já detectou transgênicos em percentual que exigiria
aviso nas embalagens.
A informação é do diretor agrícola da empresa, Marcos Zwir. "Já
detectamos percentual acima de
1% em produtos acabados e comercializados no país", disse.
Depois de quase seis meses de
vencido o prazo dado pelo governo à indústria para adaptar as embalagens de alimentos que contêm mais de 1% de organismos
geneticamente modificados, o
triângulo de fundo amarelo com a
letra T é um símbolo jamais visto
nas prateleiras. Segundo a Abia
(Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), nenhum
produto contém o rótulo por ora.
Os nomes dos produtos e das
marcas cuja composição contém
mais de 1% de soja, milho ou algodão transgênico não foram divulgados pela SGS por conta de cláusulas de confidencialidade nos
contratos com seus clientes.
Os testes encomendados pelo
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Direito Econômico
vinculado ao Ministério da Justiça, deverão apresentar resultados
até o início de outubro, informou
o ministério.
Com o resultado nas mãos, o
governo poderá fazer valer o decreto presidencial que garantiu
teoricamente ao consumidor o direito à informação sobre a incidência de transgênicos no que come e bebe. A multa para quem
desrespeitar o decreto da rotulagem pode passar de R$ 3 milhões.
Para esses primeiros testes oficiais, foram colhidas amostras de
45 produtos em nove Estados. As
amostras foram encaminhadas
anteontem para os exames. Entre
essas amostras, há marcas de biscoitos, torradas, salgadinhos, sopas e bebidas à base de soja.
O decreto da rotulagem foi assinado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em abril de 2003.
Os produtos que usassem os
grãos dessa primeira safra "legalizada" acima de 1% de seus ingredientes deveriam conter avisos
nas embalagens.
Em dezembro de 2003, já autorizados não apenas a comercialização, mas o plantio de uma nova
safra transgênica no país, uma
portaria do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) definiu o
símbolo a ser impresso nas embalagens de produtos que usassem
grãos transgênicos. O prazo para
a indústria se adaptar foi prorrogado até 31 de março. Daqui a
duas semanas, a exigência dos rótulos completará seis meses.
A fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura detectou grãos
geneticamente modificados em
324 de mais de 7.800 amostras colhidas em 14 Estados produtores
de soja. Entre as amostras com resultado positivo, apenas 104 eram
de produtores que haviam assumido oficialmente plantar sementes transgênicas.
Blitz em caminhões
A Delegacia Regional do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul iniciou ontem uma blitz
no próprio Estado, em Santa Catarina e no Paraná, para apurar e
deter a venda de sementes transgênicas. A Agência Folha apurou
que dois caminhões já foram detidos ontem à tarde na divisa com
Santa Catarina.
A fiscalização é reação a denúncias segundo as quais empresas
gaúchas estão vendendo sementes de soja transgênica. A legislação prevê multa de R$ 16,11 mil,
acrescida de 10% do valor apreendido para quem infringir a lei.
Colaborou Léo Gerchmann,
da Agência Folha, em Porto Alegre
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