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Governo quer taxar poupança
em 22,5%
Segundo projeto, cobrança de Imposto de Renda atingirá contas com mais de R$ 50 mil e, se aprovada, valerá em 2010
Cerca de 972 mil correntistas podem ser atingidos pelas medidas, propostas após queda nos juros ter tirado atratividade de fundos
JULIANNA SOFIA
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu tributar
em 22,5% o rendimento das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional até dezembro,
essa aplicação passará a pagar
Imposto de Renda a partir de 1º
de janeiro de 2010. A cobrança
valerá para todas as contas com
saldo acima desse valor.
Pelas regras elaboradas pelo
Ministério da Fazenda, a cobrança do IR ocorrerá na fonte.
Ou seja, mensalmente, antes de
o rendimento ser incorporado
ao saldo da conta poupança, haverá o desconto de 22,5%. No
caso de poupadores com mais
de uma aplicação cuja soma ultrapasse R$ 50 mil, a cobrança
do imposto será feita na Declaração de Ajuste Anual do IR.
Em maio, o governo havia
anunciado um projeto para taxar a caderneta de poupança
como forma de manter a atratividade dos fundos de renda fixa. A proposta apresentada ontem, no entanto, traz várias alterações, simplificando o texto
original.
O governo deixou de lado a
ideia de criar um redutor atrelado à taxa de juros -uma espécie de gatilho- e de aplicar as
alíquotas da tabela de Imposto
de Renda (15% a 27,5%) sobre
os rendimentos. Segundo o secretário de Política Econômica,
Nelson Barbosa, a alíquota de
22,5% é a mesma cobrada nas
aplicações de curto prazo em
fundos de investimento.
Se a tributação fosse aplicada
hoje, poderia atingir 972.412
clientes que tinham, em junho,
saldo acima de R$ 50 mil, segundo dados do Banco Central.
Com base nesses dados, a Folha estima arrecadação mensal
de R$ 83 milhões -valor equivalente a menos de 1% da arrecadação total do IR ao mês.
Com a tributação, o governo
quer evitar que os investidores
migrem dos fundos de renda fixa para a poupança, que não é
taxada nem tem taxa de administração. Os fundos compram
títulos públicos para remunerar seus clientes, sendo um instrumento fundamental para o
governo rolar sua dívida.
O ministro Guido Mantega
(Fazenda) afirmou, porém, que
o governo não teve pressa em
encaminhar o projeto ao Congresso, pois a esperada migração não ocorreu. "Não houve a
migração que se imaginava.
Houve uma diminuição das taxas de administração dos bancos, o que é muito positivo", declarou o ministro.
Medida provisória
No governo, ainda há dúvidas
se as mudanças na poupança
serão encaminhadas na forma
de projeto de lei, que precisaria
tramitar em regime de urgência para ser aprovado ainda
neste ano. Cogita-se editar uma
medida provisória para oficializar as alterações.
Segundo Mantega, a proposta do governo atingirá apenas
os grandes poupadores, que
correspondem a apenas 1% dos
investidores na poupança. Para
quem tem depósitos acima de
R$ 50 mil, a cobrança do imposto se dará apenas sobre o
rendimento da parcela que ultrapassar esse valor. Isto é, somente rendimentos acima de
R$ 250 mensais serão taxados.
A parcela da remuneração
das aplicações relativa à TR
(Taxa Referencial) não será alvo da tributação. Mantega disse
que a proposta de reduzir a tributação dos fundos de investimento não está sendo discutida
no momento. Em maio, o governo também anunciou que
poderia lançar mão da medida
para evitar a migração de recursos dos fundos para a caderneta de poupança.
O ministro Paulo Bernardo
(Planejamento) informou que
o governo não tem estimativa
sobre a arrecadação com o IR
da poupança. "Mas deve ser
pouco, porque o número de cadernetas acima desse limite de
R$ 50 mil é pequeno", afirmou
o ministro, acrescentando que
será preciso fazer um trabalho
de "convencimento" no Congresso. "Esse negócio de "eleição, oposição e governo" não
pode permear tudo o que passa
pelo Congresso."
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