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Fundo viabiliza internet em escola
PATRÍCIA ZIMMERMANN
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
Depois de quase três anos de arrecadação, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou ontem seu novo plano para levar internet rápida a escolas,
bibliotecas, centros de saúde, entre outros estabelecimentos públicos, com recursos do Fust
(Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações),
criado para levar os serviços de telecomunicações a instituições
sem recursos para contratá-los.
O fundo, que é formado a partir
da contribuição sobre o faturamento das telefônicas e da venda
de licenças públicas, tem hoje R$
2,7 bilhões e nunca foi utilizado.
Para viabilizar legalmente o uso
do Fust, a Anatel, por recomendação do TCU (Tribunal de Contas
da União), estabeleceu o novo
serviço sob regime de concessão e
dividiu o país em 11 áreas.
A licitação deve ocorrer neste
ano, e cada uma das novas concessionárias não poderá prestar o
serviço em mais de uma das áreas.
Com a divisão do país, uma empresa que prestar o serviço nos
municípios da Grande São Paulo,
por exemplo, terá de oferecê-lo
também nos Estados do Pará e
Amapá, regiões de menor interesse comercial, mas que foram
agrupadas com a região de São
Paulo para a licitação.
Para o conselheiro da Anatel,
Antônio Carlos Valente, a divisão
vai evitar que uma grande concessionária de telefonia fixa seja beneficiada com a prestação do novo serviço na sua própria área de
atuação, onde já possui infra-estrutura instalada.
Desta forma, ao oferecer o serviço em um Estado da sua região
original, terá que oferecê-lo também na área de outra concessionária, o que forçará o compartilhamento de infra-estrutura.
Além da prestação dos serviços
financiados pelo Fust, as concessionárias poderão utilizar a mesma infra-estrutura para explorar
o serviço comercialmente, ou seja, oferecendo banda larga para
residências e empresas.
De acordo com as metas de universalização divulgadas, todas as
localidades com mais de 1.000 habitantes terão disponibilidade de
serviço de internet em banda larga. Para as localidades com até
5.000 habitantes, a universalização deverá ocorrer até janeiro de
2010. Em janeiro de 2012, o atendimento será obrigatório para as
localidades que tenham entre
5.000 e 50 mil habitantes e até
2014, para os municípios com
mais de 50 mil habitantes.
As metas que serão impostas às
novas concessionárias deverão
ser cumpridas de acordo com a
disponibilidade orçamentária.
De acordo com o plano da Anatel, em janeiro de 2014 todas as solicitações de acesso deverão ser
atendidas no prazo máximo de
quatro semanas.
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