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São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 2003

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TELES

Governo diz que empresa que não quiser negociar terá direito a aumento com base no contrato; alta deve ficar em 30%

Telefone pode ter reajuste pelo IGP integral

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os usuários de telefonia fixa poderão ter de pagar o reajuste integral previsto nos contratos das operadoras com o governo. Pelos contratos, que são corrigidos pelo IGP-DI, o aumento ficaria em aproximadamente 30%. O reajuste é em junho.
Ontem, o secretário de Telecomunicações do ministério, Pedro Jaime, disse que as empresas que não quiserem negociar terão direito ao aumento integral. "Não vamos rasgar contratos. Quem não quiser negociar terá o IGP-DI", disse.
Em fevereiro, o ministro Miro Teixeira (Comunicações) disse que não considerava normal autorizar reajustes tão altos e que iria negociar com as empresas. Ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, Miro disse que, se as negociações não chegarem a bom termo, será cumprido o que está no contrato.
Enquanto a Telemar já informou que não aceita negociar o IGP-DI previsto nos contratos, outras empresas aceitam conversar. A Brasil Telecom, por exemplo, informou que aceita negociar, mas queria compensações para que o reajuste seja menor.

Extra para alguns itens
Não há detalhes de como as negociações com as empresas estão sendo feitas. Miro tem falado em "bom senso" das operadoras. Ontem, o secretário disse que as empresas têm de ter "compromisso social" e que a aplicação do IGP-DI contratual teria impacto na inflação, "o que não é bom para ninguém, nem para as empresas".
Os contratos prevêem a aplicação de um redutor de produtividade sobre o IGP-DI acumulado de junho de 2002 a maio deste ano. Esse redutor já está definido em contrato e é de um ponto percentual.
Devido à metodologia usada para o reajuste, as empresas podem aumentar até 9% além do IGP-DI acumulado em itens específicos da chamada "cesta de tarifas" -composta de assinatura, pulso e habilitação, entre outros itens. Geralmente, as empresas aplicam reajustes mais elevados na assinatura, item que o usuário é obrigado a pagar mesmo que não use o telefone.
No ano passado, para um reajuste médio de 8,07% na "cesta de tarifas", os aumentos para a assinatura residencial foram de aproximadamente 14%.


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