Arrecadação federal tem aumentos de 10,16% no trimestre e de 11,78% em março

Em março venceu o prazo para que as empresas e os bancos fizessem a declaração de ajuste dos lucros obtidos em 2006

CLÁUDIA DIANNI
BRASÍLIA

O aumento do lucro das empresas brasileiras, inclusive do setor financeiro, foi a principal razão para o crescimento de 10,16%, descontada a inflação, da arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre, segundo avaliação da Receita Federal.
De janeiro a março, os brasileiros pagaram R$ 102,7 bilhões em tributos -valor recorde para o período. Também em março a arrecadação de R$ 33,6 bilhões foi recorde, com aumento real de 11,78% em relação ao mesmo mês de 2006.
Em março venceu o prazo para que as empresas e os bancos fizessem a declaração de ajuste referente aos lucros de 2006. "Isso indica ganhos maiores do que o declarado no fim do ano, quando as empresas antecipam seus balanços para fazer a declaração", disse Carlos Alberto Barreto, secretário-adjunto da Receita.
A receita obtida com a declaração de ajuste somou R$ 3,45 bilhões em março. No ano passado, no mesmo período, a Receita recebeu R$ 2,35 bilhões.
Outra razão para a alta da arrecadação foi o aumento de ganhos líquidos de pessoas físicas em operações na Bolsa de Valores, cujo pagamento de impostos somou R$ 42 milhões em março. Além disso, houve a arrecadação atípica de IR das pessoas físicas relativa a depósitos judiciais em março, no valor total de R$ 75 milhões.
Mesmo com as desonerações de impostos concedidas pelo governo federal em 2006, que somaram R$ 9 bilhões, a arrecadação bateu recordes em todo o ano passado e continua no mesmo rumo neste ano, quando a desoneração prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) soma R$ 6 bilhões, incluindo a redução de impostos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Na avaliação de Barreto, o aumento declarado dos ganhos revelado pela declaração de ajuste das empresas mostra o desempenho positivo da economia. Segundo ele, um exemplo disso é o crescimento de 23,1% na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis em março.

Mais importados
A arrecadação do Imposto de Importação não é expressiva (apenas 2,66% do total), mas é um indicativo da demanda dos brasileiros por produtos importados, resultado da desvalorização do dólar. Em março, a arrecadação desse imposto teve crescimento de 26%.
"A arrecadação dos impostos que são indicadores de demanda, como o Imposto de Importação, e de produção, como o IPI, está crescendo, o que indica a perspectiva de que a arrecadação federal vá continuar forte ao longo deste ano, já que a expectativa é que a economia cresça mais do que no ano passado", afirma Denis Blum, analista da Tendência Consultoria.
Para ele, a alta da arrecadação leva o governo a ficar em uma posição mais confortável no curto prazo, além de poder decidir se vai priorizar o cumprimento de metas ou elevar os gastos. No entanto ele afirma que o problema fiscal do Brasil ainda não está solucionado.
Isso porque nos países emergentes com classificação de risco, medido pelas agências internacionais, próxima à do Brasil, de cerca de 160 pontos, a dívida bruta é de 49,7% em média, com relação ao PIB (Produto Interno Bruto). No caso do Brasil, essa relação é de 65,5%, segundo dados de fevereiro.
Entre os países de economia emergente, mas que já conseguiram atingir o status "grau de investimento", a relação média entre a dívida bruta e o PIB é de 37,3%. "Isso é importante porque o mercado conta com a redução da relação dívida/PIB para conseguir o grau de investimento", disse Blum.
No entanto as agências consideram mais a dívida bruta e não a líquida. No Brasil, a dívida líquida, que considera também os créditos que o governo tem a receber, é de 44,7% do PIB.


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