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Venezuela aprova tributo que afeta brasileira
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
O Parlamento venezuelano,
de maioria governista, aprovou
anteontem novo tributo às empresas de petróleo, entre as
quais a Petrobras.
A arrecadação irá diretamente ao Fonden (Fundo de Desenvolvimento), administrado pelo presidente Hugo Chávez.
A nova lei, que entra em vigor
imediatamente, obriga as empresas que exportam petróleo e
derivados a pagar uma "contribuição especial" quando o petróleo tipo Brent estiver acima
de US$ 70 por barril. Entre esse
valor e os US$ 100 por barril, a
alíquota é de 50% sobre o excedente; acima, a porcentagem
sobe a 60%. Ontem, o barril
Brent fechou a US$ 112,60.
A tributação é uma versão
mais branda da lei implementada no ano passado no Equador, do esquerdista Rafael Correa, em que a tributação é de
99% sobre ganhos considerados extraordinários. A Petrobras suspender programa de
investimentos naquele país.
A estatal PDVSA, que controla todas as operações de petróleo da Venezuela, pagará bem
menos do que as outras empresas. A lei prevê dedução do que
já contribui ao Fonden.
Criado em 2005, o Fonden é
uma espécie de Orçamento paralelo do Executivo. Arrecadou
cerca de US$ 30 bilhões, vindos
tanto da PDVSA quanto das reservas internacionais. Metade
já foi gasto e, do que resta, 80%
está comprometido.
A maior parte da contribuição é da PDVSA, cuja produção
vem caindo por falta de investimentos. Em 2007, a dívida da
estatal saltou de US$ 3 bilhões
a US$ 16 bilhões, apesar dos sucessivos recordes do petróleo.
Na semana passada Chávez
disse que a nova tributação financiará as recentes nacionalizações, como a da siderúrgica
Sidor, de capital argentino e
brasileiro, e a criação de "comunas socialistas".
Segundo o governo venezuelano, a nova legislação aumentará a arrecadação em US$ 9 bilhões neste ano. A Petrobras informou que por enquanto não
comentaria a medida.
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