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Intervenção do BC piora perfil da dívida, mas analistas não vêem alternativas
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ação do Banco Central para
conter a queda do dólar tem levado a uma piora no perfil da
dívida pública.
Os instrumentos usados pelo
banco para intervir no câmbio
correspondem a um aumento
de R$ 16 bilhões no endividamento do governo composto
por títulos pós-fixados.
O impacto se refere às operações feitas com o chamado
"swap cambial reverso". Nesses
contratos, é negociada uma troca: os bancos se comprometem
a pagar ao BC toda a variação do
dólar que ocorrer em determinado período, e, em troca, o BC
paga aos bancos os juros que se
acumularem nesse prazo. Esses juros acompanham a variação da taxa Selic.
A operação tem duas conseqüências principais. Pelo lado
do câmbio, a negociação dos
contratos de "swap" equivale a
uma compra de dólares feita
pelo BC no mercado futuro de
câmbio. Isso ajuda a puxar a cotação da moeda dos Estados
Unidos para cima -ou, pelo
menos, impede que ela caia
muito rapidamente.
Do lado fiscal, porém, se observa uma deterioração no perfil da dívida pública. O "swap"
aumenta o volume de créditos
em dólar que o BC tem a receber, mas também eleva seu volume de compromissos corrigidos pela Selic.
E, quanto maior a parcela da
dívida pública corrigida pela
Selic, maior é a vulnerabilidade
das contas do governo, pois
uma alta brusca na taxa, que
hoje tem trajetória de queda,
afetaria diretamente o tamanho do seu endividamento.
Em todo o mês de março, o
Tesouro Nacional resgatou R$
17,4 bilhões em títulos pós-fixados, valor próximo aos R$ 16
bilhões emitidos, desde 20 de
abril, nas operações do Banco
Central com "swap".
Ônus
A venda de contratos de
"swap" também traz custos para os cofres públicos caso o dólar continue caindo. Até abril, o
prejuízo estava acumulado em
R$ 2 bilhões, embora isso possa
ser revertido caso o dólar volte
a subir em algum momento.
Analistas ressaltam, porém,
que, se não fossem as operações
do BC, o dólar estaria em níveis
muito mais baixos do que os
atuais, o que também traria
prejuízos para a economia.
"O custo fiscal é significativo,
mas o que aconteceria se o BC
não fizesse nada? Do jeito que
as coisas estão postas, teríamos
uma valorização brutal do
real", disse o economista Francisco Lopreato, professor da
Unicamp.
Com o dólar barato, empresas instaladas no Brasil passam
a sofrer com uma concorrência
mais forte dos importados,
além das maiores dificuldades
em exportar seus produtos.
Para Lopreato, a valorização
do real é um problema cuja solução passa por medidas como
a redução de juros ou mesmo a
adoção de algum tipo de controle de capitais, como ocorre
em outros países.
Por enquanto, não há sinais
de que essas medidas de controle de capital possam ser adotadas pelo governo. Além do
"swap", o BC também tenta segurar a valorização do real
comprando dólares no mercado. Entre janeiro e abril, já foram adquiridos cerca de US$
33,9 bilhões, valor próximo dos
US$ 34,3 bilhões comprados ao
longo de todo o ano de 2006.
O economista-chefe do Iedi
(Instituto de Estudos para o
Desenvolvimento Industrial),
Edgard Pereira, afirma que, devido aos juros altos praticados
no Brasil, a atuação do BC no
câmbio não só apresenta um
custo fiscal elevado, como também não consegue impedir a
queda do dólar. "É como enxugar gelo", afirma.
Em tese, juros altos estimulam os investidores a colocar
seus recursos em aplicações
feitas em reais, deixando o dólar, menos rentável, em segundo plano. Isso se intensifica
num cenário em que a economia passa a ser vista como uma
opção de investimento cada vez
mais segura, pois isso significa
que uma aplicação em reais
apresenta alta rentabilidade
com um risco mais baixo.
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