Tribunal investigará acordo que resultou na compra pela Bolívia de instalações da Petrobras por US$ 112 mi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REDAÇÃO

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou ontem abertura de auditoria para investigar o acordo para a venda de duas refinarias da Petrobras na Bolívia, negociadas por US$ 112 milhões, na semana passada.
"Como se trata de patrimônio da União, o TCU pode e deve fiscalizar a operação e apurar eventual prejuízo à estatal", disse o ministro Augusto Nardes, relator dos processos sobre a Petrobras. Porém, ele descartou a possibilidade de o tribunal determinar a suspensão do negócio antes da conclusão das investigações, que ainda não têm prazo para terminar.
A proposta de auditoria aprovada ontem teve origem em ofício encaminhado pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), na semana passada. O ofício mencionava que as duas refinarias foram compradas há oito anos por US$ 104 milhões.
Depois dessa operação, a estatal teria investido mais cerca de US$ 30 milhões. Ainda de acordo com o deputado, o preço considerado justo pelas refinarias seria US$ 70 milhões acima do valor da transação.
Na negociação com o governo de Evo Morales, a Petrobras obteve menos do que os US$ 136 milhões que diz ter gasto na compra e em investimentos nas refinarias. O valor é superior, no entanto, aos US$ 65 milhões propostos por La Paz.
O contrato entre a Petrobras e o governo boliviano só ficará pronto nas próximas semanas. No sábado, o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas, disse que pretende pagar as refinarias com dinheiro obtido da tributação adicional cobrada de megacampos de gás explorados pela Petrobras e contestada pela estatal.
Já na terça-feira, Villegas afirmou que uma parte do valor a ser pago para a Petrobras será obtido com a venda do petróleo cru reconstituído que é produzido nas duas refinarias. Segundo o ministro boliviano, a venda desse produto gerava lucros "extraordinários" para a companhia brasileira.
Ele disse que a estatal comprava petróleo com preços subvencionados a US$ 27 o barril e vendia no mercado internacional a US$ 55. Também afirmou que a YPFB, a estatal do setor, já tem compradores para o petróleo reconstituído e cobrará os valores de forma antecipada. As vendas desse combustível geram uma receita anual de cerca de US$ 60 milhões.
Em entrevista a uma rádio local, Villegas falou que o pagamento em gás natural pelas duas refinarias, como chegou a ser cogitado, não é vantajoso para a Bolívia. Segundo ele, o governo teria que pagar royalties e outros tributos para as regiões onde é explorado o gás.

Equador
A Petrobras aguarda a autorização do governo equatoriano para extrair, até 2024, cerca de 230 milhões de barril de petróleo, segundo o gerente da empresa Fernando Benítez. Ele disse a companhia usará um método inovador que reduzirá o impacto ambiental na floresta amazônica.
Segundo Benítez, a exploração do campo poderá gerar, em dez ano, US$ 1 bilhão para o Equador.
(MARTA SALOMON)


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