Entre janeiro e maio, receita tributária federal recuou R$ 20 bi em relação a 2008

Dados da Receita Federal mostram que economia não se recuperou no período; em maio, arrecadação caiu 6% na comparação com 2008

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em maio, pelo sétimo mês seguido, a arrecadação tributária federal caiu em relação ao mesmo período do ano anterior. O recolhimento de impostos reflete o desempenho econômico do país, o que indica que a economia não apresentou recuperação no período. Ante os primeiros cinco meses de 2008, a arrecadação neste ano foi R$ 20 bilhões menor.
Em maio, o recolhimento de tributos federais somou R$ 49,8 bilhões, com queda de 6% em comparação com o mesmo mês de 2008. Também foi registrada queda de 14% em relação a abril. Mas no mês passado o recolhimento do IR das pessoas físicas foi maior que a média do ano por causa da primeira cota paga após o ajuste anual.
Embora o ritmo de queda da arrecadação esteja menor, a receita acumulada no ano foi de R$ 269,6 bilhões, 6,92% menos que a de janeiro a maio de 2008, já descontada a inflação. Esse é o pior desempenho desde 2003 nos cinco primeiros meses do ano, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal.
O governo admite que haverá queda real da arrecadação neste ano -ou seja, quando descontada a inflação, a receita será menor do que a de 2008.
Segundo o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, a meta da receita é arrecadar R$ 485 bilhões em 2009, excluídas as receitas previdenciárias. Essa meta leva em consideração o crescimento econômico de 1% neste ano.
No ano passado foram arrecadados R$ 479,5 bilhões. Mesmo que a economia cresça, haverá queda real de arrecadação.

Desonerações
A Receita argumenta que o recolhimento menor de tributos não é só culpa do fraco desempenho econômico, mas também das desonerações tributárias concedidas neste ano.
O discurso oficial é que o governo não está mais preocupado em arrecadar, mas sim em impulsionar a retomada do crescimento, abrindo mão de receita.
"Essa queda de arrecadação é administrada, controlada. Reflete uma crise jamais vista. Mas a arrecadação não é mais a prioridade. A prioridade é a manutenção do emprego e da renda", disse Lettieri. Pelos cálculos apresentados, as desonerações de impostos corresponderam a uma renúncia fiscal de R$ 11 bilhões de janeiro a maio.
Para Francisco Lopreato, especialista em contas públicas e professor da Unicamp, a arrecadação cairia no período, mesmo sem as desonerações. "A tendência é estar melhor no fim do ano do que agora, mas a arrecadação vai cair em 2009."
Ele ponderou que, do ponto de vista de administração das finanças públicas, não há riscos. Lopreato acredita que o governo vai conseguir cumprir o superávit primário estipulado para este ano, de 2,5% do PIB.
Os tributos que tiveram as maiores quedas reais de arrecadação de janeiro a maio foram o IPI de automóveis (81,8%) e a Cide (76,5%). Ambos tiveram redução das alíquotas.
Os tributos que demonstram o fraco desempenho econômico, como o IR das empresas, também apresentaram queda. O recolhimento do IR das empresas foi 11,2% menor do que no ano passado. A Cofins caiu 14,03%, e o PIS, 9,66%.
Diante da redução do IR das empresas, da Cofins e do PIS, Lettieri admitiu que ainda não é possível dizer que a atividade econômica está se recuperando, como insiste o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Pelos dados da arrecadação, não conseguimos avaliar se há recuperação econômica", afirmou.
A arrecadação da Previdência subiu 6,06% no ano até maio, para R$ 77,043 bilhões. Lettieri afirmou que o aumento da receita previdenciária é reflexo do reajuste do salário mínimo e da alta da massa salarial.


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