GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação do governo federal caiu mais neste ano do que o PIB do país desde o agravamento da crise econômica global. Mas essa nem é a comparação mais importante para avaliar a gravidade da queda.
Com a receita em queda mais aguda que a da renda total gerada na indústria, na agropecuária, no comércio e nos serviços, o primeiro semestre tende a fechar com a primeira redução da carga tributária federal em dez anos -desde que foi iniciada, por imposição do FMI, a política de aperto fiscal destinada a conter a alta da dívida pública.
Trata-se, é evidente, de um resultado atípico. Como a indústria é, de longe, o setor mais atingido pela recessão e o que mais paga impostos, o caixa da União sofreu mais de imediato. Não há por que acreditar que a carga tenha iniciado uma trajetória declinante. A dúvida é se ela voltará a subir no ritmo que tem sustentado as políticas públicas dos últimos anos.
A receita, que cai cerca de 6% até abril, aparece nas contas do Tesouro ao lado da despesa, que cresce mais de 10% -compatíveis com o ritmo de alta da arrecadação nos meses pré-crise, de retorno incerto.
A partir do final do primeiro mandato do presidente Lula, os ventos favoráveis da economia proporcionaram o período com que todo governante sonha: cada vez mais dinheiro à disposição, sem necessidade de elevação de tributos. Enquanto a economia do país crescia entre 5% e 6% ao ano, a receita do governo crescia entre 7% e 9%, mesmo com o fim da CPMF.
Esse "bônus fiscal", conforme o economista José Roberto Mendonça de Barros, é explicado pelo aumento generalizado dos lucros e, mais particularmente, pela formalização de empresas e de trabalhadores que não faziam parte do universo de contribuintes.
De natureza transitória, o ganho de receita inspirou a ampliação de despesas de caráter permanente. Impulsionados por reajustes do salário mínimo e dos vencimentos do funcionalismo, os gastos federais se expandiram a uma taxa de 7,4% anuais no período. A média só não foi maior porque o governo decidiu elevar o superávit primário -a poupança destinada ao abatimento da dívida pública- de 2008.
Neste ano, o descompasso entre receita e despesa não inviabiliza nem a economia nem a política: os juros e a meta de superávit caíram, sem sobressaltos do mercado. Mas em 2010 será preciso atender simultaneamente às demandas de investidores e de eleitores.


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