DA REPORTAGEM LOCAL

A OMC (Organização Mundial do Comércio) divulgou ontem o esboço do documento que vai conduzir as negociações da rodada de liberalização comercial de seus 147 países-membros.
O documento entregue ontem pela OMC propõe, pela primeira vez de forma oficial, eliminar os subsídios às exportações agrícolas, assim como eventuais mecanismos dos países que tenham efeito semelhante. Apesar de ainda ter de passar pelo crivo dos membros da OMC, o rascunho é fundamental para a apresentação da "moldura" geral de negociações, prevista para o final do mês.
Essa "moldura", como é conhecida no meio diplomático, não deve conter números ou fórmulas, mas trazer os princípios de negociação para a conclusão da Rodada Doha, esperada para 2005. A rodada de negociação está travada desde o impasse na Ministerial de Cancún (México), em setembro passado.
"Os países-membros têm consciência de que há um número considerável de diferenças de pontos de vista em um número importante de áreas", disse o embaixador japonês Shotaro Oshima, negociador-chefe que preside o Conselho Geral da organização.
ONGs ligadas ao comércio exterior criticaram o documento. "Muitos temas de interesse dos países em desenvolvimento foram ignorados ou não foram tratados adequadamente", disse Celine Charveriat, da Oxfam.
Um dos maiores pontos de descontentamento diz respeito ao item que trata do algodão. "No item sobre o algodão, deveria existir relação causal entre a redução dos subsídios de apoio interno e a exportação", diz Pedro de Camargo Neto, da Sociedade Rural Brasileira. A commodity é o principal produto de exportação de vários países africanos, mas esbarra em fortes subsídios à produção concedidos pelos EUA.
Outro item polêmico foi a menção à "caixa azul" (trata de pagamentos diretos ligados a programas de limitação da produção, que são isentos de compromissos multilaterais). Os EUA defendiam uma reformulação da "caixa azul", e os países pobres, a sua eliminação. No documento, o pleito americano foi contemplado. "O que vai ser incluído nessa caixa ficou em aberto. É uma usina de distorção de comércio", diz Gilman Viana, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
(CÍNTIA CARDOSO)