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Sem sonegação e calote, carga fiscal é de 59% do PIB
Sociedade paga mais tributos para compensar informalidade e inadimplência
No ano passado, R$ 470 bi deixaram de entrar nos
cofres públicos devido a "economia subterrânea" e
não-pagamento de tributos
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Se todos os contribuintes
-pessoas físicas e empresas-
pagassem todos os tributos corretamente, como manda a lei,
sem sonegação e calote, qual
seria a carga tributária no país?
Um estudo feito pelo IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que
a carga tributária potencial,
nesse caso, é de 59,38% do PIB
(Produto Interno Bruto).
O índice considera a carga
tributária de 2005, quando foram arrecadados R$ 732,87 bilhões em impostos e contribuições -incluindo os governos
federal, estaduais e municipais.
Segundo o advogado Gilberto
Luiz do Amaral, presidente do
IBPT e um dos autores do estudo, o sistema tributário brasileiro onera demais a produção
e os salários -somente essas
duas bases representam mais
de 76% da arrecadação total.
"Isso gera uma enorme injustiça fiscal, inibe o crescimento
econômico e é a principal razão
da economia informal."
O sistema tributário onera
demais a atividade produtiva e
os salários e muito pouco os ganhos financeiros (a taxa de juros reais está em torno de 10%).
Os números da Receita comprovam a forte taxação sobre
empresas e salários. Em 2005, a
receita total do Imposto de
Renda (R$ 124,7 bilhões) representou 34,21% do PIB. As empresas pagaram o equivalente a
R$ 51,2 bilhões, sendo R$ 7,33
bilhões das entidades financeiras e R$ 43,87 bilhões das demais empresas.
O IR retido mensalmente na
fonte somou R$ 66,19 bilhões,
sendo R$ 35,85 bilhões dos rendimentos do trabalho (leiam-se
salários) e R$ 20 bilhões dos
rendimentos de capital (leiam-se aplicações financeiras). E
mais: o IR sobre as remessas
para o exterior gerou receita de
apenas R$ 6,19 bilhões.
Carga potencial
Para chegar aos 59,38% da
carga potencial, o estudo do
IBPT parte da carga tributária
efetiva (soma de todos os tributos pagos dividida pelo PIB),
que foi de 37,82% no ano passado (os 37,82% são resultado dos
R$ 732,87 bilhões em relação
ao PIB de R$ 1,937 trilhão).
Para chegar aos 59,38% da
carga potencial, o IBPT exclui
da receita total o valor de multas, juros e correção e inclui o
que foi sonegado e a inadimplência (ver quadro à pág. B3).
Segundo estudo do instituto
sobre evasão fiscal no país,
39,11% de toda a arrecadação
tributária não entra nos cofres
públicos devido à sonegação e à
informalidade. Como a receita
foi de R$ 732,87 bilhões, o IBPT
chegou a R$ 286,63 bilhões.
O IBPT considera como inadimplência os tributos declarados pelas empresas e pessoas físicas, mas que não são pagos no
prazo legal (R$ 183,32 bilhões).
No total, R$ 469,95 bilhões.
Já sonegação e informalidade referem-se a atividades que
não passam pelo controle dos
fiscos (venda sem nota fiscal,
pirataria, contrabando, empregados não registrados etc.).
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