Operação prende 40 acusados de importação ilegal, entre eles o presidente da Cisco no país

Segundo a investigação, a empresa de informática, uma das maiores do mundo, foi beneficiada por esquema de sonegação de impostos

ANDRÉA MICHAEL
FERNANDO NAKAGAWA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal deflagrou ontem, em conjunto com a Receita e o Ministério Público Federal, a Operação Persona, de combate a fraude fiscal em transações de importação de produtos de informática, uma ação na qual, pela primeira vez, segundo as autoridades, foi comprovada a participação de uma multinacional -a norte-americana Cisco Systems, conforme a Folha apurou.
Nos últimos cinco anos, chega a R$ 1,5 bilhão o total de impostos devidos e não recolhidos, além de correção monetária e multa que devem ser aplicadas contra as empresas envolvidas, segundo informou Gerson Schaan, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal.
A base para o cálculo é o volume de produtos importados por meio da engenharia montada pelos fraudadores: eles declararam ao fisco ter comercializado US$ 500 milhões, mas a investigação indica que o montante real importado foi de US$ 1,2 bilhão no período.
A investigação, que durou dois anos, apontou que a Cisco, juntamente com a distribuidora Mude, atuavam nos EUA e no Brasil. Elas teriam montado uma rede de 14 empresas que tinham como sócias "offshores" -companhias sediadas em paraísos fiscais cujo nome dos sócios é protegido por um forte sistema de sigilo- e pessoas de poder aquisitivo incompatível com o volume de dinheiro que giravam, ou seja, laranjas.
Em um dos casos, por exemplo, um dos laranjas (pessoa que empresta seu nome para outro), que morava no Jardim Horizonte Azul, no extremo sul de São Paulo, era dono de uma companhia que negociou mais de R$ 500 milhões em um ano.
O resultado é que os mentores do negócio conseguiram blindar, segundo a delegada da PF Erika Nogueira, os verdadeiros beneficiários das transações, no Brasil e no exterior. O sigilo lhes garantiu sonegar impostos, subfaturar valores de produtos e simular descontos de até 100% do montante negociado. Assim, o grupo chegava a uma redução de até 70% no preço dos produtos que comercializava no país.
O saldo da Operação Persona, até a conclusão desta edição, apresentava o cumprimento, nos Estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, de 93 mandados de busca e apreensão de produtos e documentos, além de 40 prisões, entre as quais a dos presidentes da Cisco no Brasil, Pedro Ripper, e da Mude, Moacir Álvaro Sampaio, e a do ex-presidente da multinacional no país Carlos Roberto Carnevale.
Também entre os presos estão seis auditores da Receita, sendo dois aposentados. Ao ser preso em Santos (SP), um deles, da ativa, tinha consigo US$ 200 mil. No total, a operação apreendeu US$ 290 mil e R$ 240 mil em espécie, além de R$ 10 milhões em mercadorias.
A Justiça decretou prisão de cinco brasileiros que participaram das fraudes nos EUA. A polícia fazendária daquele país, segundo o governo, investiga a participação de americanos. Ainda não há indícios de que clientes das empresas no Brasil estejam envolvidos nos crimes: corrupção ativa, passiva, quadrilha, evasão de divisas, sonegação e lavagem de dinheiro.
No início da operação, nos EUA, fazia-se a falsificação de notas fiscais para manipular o valor da mercadoria e aproveitar a diferença de tributação para equipamentos e programas de computador no processo de importação. No Brasil, o hardware tem Imposto de Importação de cerca de 10%. Os softwares são quase isentos.
Fazia-se, então, o superfaturamento do software e o subfaturamento do hardware. Uma máquina que custasse US$ 10 mil era declarada, por exemplo, com preço formado por US$ 9.000 em programas e US$ 1.000 em equipamentos. Assim, a incidência dos impostos era reduzida ainda mais.
Outro expediente usado pelo grupo, segundo informaram Gerson Schaan e Erika Nogueira, era simular que, ao ingressar no Brasil pelo porto de Salvador, os produtos eram industrializados no pólo de Ilhéus, procedimento que garantia uma série de incentivos fiscais.


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