Governo estuda ampliar quantidade de projetos que são excluídos do cálculo da economia destinada ao pagamento de juros

Proposta prevê elevar de 0,2% para 0,5% do PIB valor de projetos prioritários que não entram na definição do superávit primário

VALDO CRUZ
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A principal alternativa em estudo no governo para destravar os investimentos públicos em infra-estrutura em 2007 pode representar uma redução no superávit primário, mas o governo acredita que, se isso ocorrer de fato, não deverá ser de grandes proporções.
A proposta é elevar de R$ 4,6 bilhões para R$ 10,6 bilhões os programas incluídos no PPI (Projeto Piloto de Investimentos), que reúne uma carteira de investimentos prioritários, supostamente a salvo de cortes e cujas despesas não entram no cálculo do superávit primário.
A Folha apurou que a intenção do governo não é descontar todo o investimento do PPI da meta de superávit primário em 2007, embora um pequeno impacto não esteja descartado.
Se o desconto fosse total, como permite o programa acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o superávit poderia cair de 4,25% para 3,75% do PIB, já que a intenção é elevar o montante do PPI de 0,2% para 0,5% do PIB.
A estratégia do governo, porém, é compensar a elevação no PPI com o corte de despesas correntes da União, evitando um aumento da dívida pública com uma redução elevada do superávit primário.
Logo depois de assumir o governo, em 2003, Lula aumentou a meta de superávit primário de 3,75% do PIB para 4,25%. Em 2004 e 2005, foram destinados ao pagamento de juros o equivalente a 4,59% e 4,83% do PIB, respectivamente. Em todo o período, os números superaram o de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, que ficou em 3,89% do PIB.
O projeto de Orçamento para 2007 que está no Congresso prevê investimentos de R$ 4,59 bilhões em PPIs, o equivalente a 0,2% do PIB. Dessa carteira, 89% estão concentrados na área de transportes. Os investimentos em rodovias, ferrovias e portos teriam prioridade.
A estrutura de transportes disponível no Brasil é considerada incompatível com a intenção manifestada por Lula de crescimento do PIB em 5%. Também seriam necessários investimentos para ampliar a geração de energia.
O abatimento dos gastos com o PPI da meta de superávit está previsto desde 2005, quando o governo iniciou o programa em parceria com o FMI. O limite de gastos expurgáveis da meta é de 0,5% no período de três anos, de 2005 a 2007.
Mas a brecha nunca foi usada. Este ano, a dedução para gastos com o PPI é pouco mais de R$ 3 bilhões, ou o equivalente a 0,14% do PIB. Até setembro, já haviam sido investidos R$ 1,8 bilhão do total de R$ 3 bilhões. Apesar da execução baixa, o governo acredita que todos os recursos serão gastos.
O programa foi negociada com o FMI junto com outros oito países. A idéia é desenvolver uma metodologia de cálculo do superávit que não penalize o investimento. Para isso são escolhidos projetos com potencial de retorno acima do que foi gasto. O FMI entende que, como a economia do país terá ganhos futuros, esse gasto pode ser deduzido do superávit.


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