COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os municípios brasileiros com terminais para o transporte de petróleo arrecadaram R$ 552 milhões entre janeiro e agosto deste ano. Com a descoberta da bacia de Tupi, que pode fornecer para o Brasil até 8 bilhões de barris de petróleo, o dinheiro que as cidades recebem por conta do produto poderá ultrapassar R$ 1,5 bilhão anuais, segundo a Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural).
"Se a previsão é que a bacia irá dobrar as reservas do Brasil, com um cálculo simplificado podemos prever que deveremos ter o dobro de receitas com royalties", afirma Juan Garcia, prefeito de São Sebastião e presidente da Abramt. A expectativa, diz, é de que em cinco anos já se inicie a exploração e as receitas sejam liberadas.
Entre as cidades que deverão receber royalties estão São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba, Peruíbe, Itanhaém, Santos e Bertioga.
De acordo com ele, a partir do momento em que a exploração começar a ser realizada, poderão ser calculados os royalties e a participação de cada cidade na renda. Os royalties podem ser pagos pela exploração de petróleo em território do município ou por riscos ambientais, caso o município receba petróleo para transporte ou tenha refinarias.
(MARINA FALEIROS)


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