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Investimentos do PAC em infra-estrutura têm redução
Dos R$ 4,5 bilhões empenhados em 2008, governo liquidou só R$ 1,1 bilhão. Em 2007, liquidação foi de R$ 7 bilhões
Para cumprir investimento
prometido no lançamento
do PAC ao longo de 4 anos,
cifra deve ser de R$ 8,2
bilhões por ano
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Principal projeto do governo
Lula e base para a expansão do
PIB, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem
falhado nos investimentos em
obras de infra-estrutura logística, como rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos e aeroportos.
Até 1º de novembro, o governo
desembolsou apenas R$ 1,1 bilhão. Em 2007, o governo aplicou com recursos federais R$ 7
bilhões, ou 6 vezes mais do que
conseguiu até agora.
Os números fazem parte de
um levantamento da CNT
(Confederação Nacional do
Transporte). Os dados foram
extraídos do 5º balanço do PAC
apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff no fim de outubro. O
governo contesta o cálculo e diz
que essa situação é transitória.
A cifra de R$ 1,1 bilhão equivale a 24,4% dos R$ 4,5 bilhões
em recursos empenhados pelo
governo federal ao longo de
2008, e apenas 13,4% do valor
necessário ao governo para
cumprir a meta anual de investimento nesse setor, ou R$ 8,2
bilhões por exercício.
No lançamento do PAC, o governo prometeu aplicar do
OGU (Orçamento Geral da
União) R$ 33 bilhões em logística no período de 2007 a 2010.
Esse valor não inclui os investimentos de estatais e do setor
privado, que somados totalizam R$ 58,2 bilhões.
Para alcançar esse volume de
investimento anual, o governo
terá de acelerar o ritmo de empenhos e pagamentos até o fim
do ano. Serão necessários empenhar mais R$ 3,7 bilhões e liquidar R$ 7,1 bilhões até o último dia de dezembro. A CNT
não considera factível esse desempenho antes do encerramento de 2008.
Os dados da Confederação
indicam que o ritmo de investimento da parte da União em
obras do PAC, consideradas
prioritárias dentro do governo
Lula, está abaixo das expectativas, ao contrário do que os ministério da gestão petista tem
afirmado. No 5º balanço, o governo revelou, por exemplo,
que das 1.423 ações monitoradas em infra-estrutura logística, 91% destas "estão adequadas". Em relação a valores, o balanço mostra que o ritmo está
"adequado" para 85% do gasto.
A CNT tem criticado a forma
pela qual tem sido apresentados os balanços, uma metodologia, que segundo técnicos da
Confederação, muda a cada nova prestação de contas, como a
inclusão e desmembramentos
que alteram o número de ações
que são monitoradas.
A Confederação tem checado
o ritmo de execução baseando-se nas cifras compromissadas
(empenhadas) e principalmente nos valores liquidados, que
demonstram o pagamento do
projeto. "O empenho é a criação de uma obrigação de pagamento que pode ser cancelada
caso mude a prioridade do gestor público. É apenas uma referência, o mais importante é o
valor liquidado. E esse está
aquém", diz Clésio Andrade,
presidente da CNT.
Não cumprido
Este ano não será o primeiro
ano que o investimento em infra-estrutura logística fica
aquém das projeções. Em 2007,
a CNT constatou que o desempenho do governo havia sido
melhor, embora sem atingir os
R$ 8,2 bilhões. Dos R$ 7,8 bilhões empenhados ao longo do
ano passado, R$ 7 bilhões foram efetivamente liquidados,
segundo levantamento da Confederação.
"O PAC dá a idéia de que o governo potencializa os investimentos em infra-estrutura,
mas isso não é verdade", disse
Andrade. Além do ritmo aquém
do que o governo prometeu, a
entidade considera tímido o tamanho do investimento previsto para o setor no quadriênio
2007-2010 no setor.
O Plano CNT de Logística -o
diagnóstico mais amplo da situação dos transportes no Brasil- aponta demanda de R$
280 bilhões para ajustar à necessidade a infra-estrutura logística do país. "Como se vê estamos longe. E, pior, nem o volume prometido o governo consegue cumprir", afirmou.
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