As 337 investigações abertas neste ano são mais do que o dobro das instauradas em 2005; empresas acusadas negam

Há casos -48 neste ano- em que Ministério Público do Trabalho firma acordo com a empresa para que a conduta errada seja sanada

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL A pressão das empresas para superar metas e ser competitivas transforma cada vez mais o local de trabalho em ambiente de "terror psicológico". Com mais consciência de seus direitos, cresce o número de trabalhadores que denunciam serem vítimas de assédio moral.
Situações antes consideradas "normais" pelos chefes e até mesmo pelos funcionários -gritos, humilhações e constrangimentos (como as revistas íntimas)- se transformam em processos trabalhistas.
Só neste ano o Ministério Público do Trabalho abriu 337 investigações (mais do que o dobro das instauradas em 2005) para apurar casos de assédio denunciados em empresas dos setores têxtil, cosmético, farmacêutico, químico, metalúrgico, financeiro e estatal.
Em 15 regionais do MPT no país, 48 empresas firmaram termos de ajustamento de conduta com o compromisso de corrigir atitudes que se caracterizaram como assédio moral. No ano passado, 32 termos foram assinados pelas empresas.
Nos últimos 11 meses, dez ações civis públicas foram encaminhadas pelos procuradores do Trabalho à Justiça trabalhista de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para pedir reparação por danos causados a trabalhadores assediados moralmente. As empresas acusadas recorrem.
A mais recente delas é contra o banco Bradesco. Após dois anos de investigação, em que foram recolhidos depoimentos de 50 funcionários de agências de São Paulo, quatro procuradores concluíram que os portadores de LER (Lesões por Esforços Repetitivos) foram discriminados, submetidos a situações de constrangimento e pressionados a pedir demissão.
O MPT de São Paulo ingressou com ação na 82ª Vara do Trabalho no final de novembro para pedir indenização de R$ 31,32 milhões pelos danos aos direitos coletivos dos empregados -o valor equivale a 1% do lucro líquido da instituição no primeiro semestre deste ano. O dinheiro irá para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
"O assédio se caracteriza na medida em que houve condutas abusivas repetitivas, manifestadas por comportamentos, gestos, palavras e atos que ferem a dignidade do trabalhador. As testemunhas que nos prestaram depoimento estão doentes, com atestados médicos e em tratamento psicológico", diz a procuradora Adélia Augusto Domingues, uma das autoras da ação contra o banco.
Levantamento feito pela ministra Maria Cristina Goyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, mostra que 600 recursos referentes a processos de assédio moral foram julgados no ano passado pelos Tribunais Regionais do Trabalho no país. Em 2004, foram 300.
"Há um aumento de recursos que chegam ao TST. O número é maior porque o trabalhador está mais consciente e reage a situações de violência psicológica a que é submetido."
A AmBev, grupo dono das marcas Skol, Brahma e Antarctica, recorreu ao TST após ser condenada em agosto pelo TRT do Rio Grande do Norte a pagar R$ 1 milhão de indenização por assédio moral coletivo. A empresa é acusada de assediar moralmente empregados que não atingiam cotas de vendas exigidas pelos supervisores em Natal. "Como não cumpri as metas, amarraram um bode em minha mesa. "Toma que é teu presente", disse o supervisor", diz F.L., 28, ex-vendedor.


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