Disputa mais acirrada entre empresas estimulou pressão aos empregados com uso de assédio, dizem especialistas

Pesquisa da OIT revela que 42% dos trabalhadores brasileiros foram vítimas do problema em 2000, e há avaliação que ele piorou

DA REPORTAGEM LOCAL

O assédio moral está presente nos mais diversos setores da economia, em todos os níveis hierárquicos e disseminado nas cinco regiões do Brasil, segundo especialistas no tema consultados pela Folha.
A revolução tecnológica e a necessidade de as empresas serem cada vez mais competitivas, especialmente a partir dos anos 90, estimularam o gerenciamento de empregados por meio de pressão. Com isso, surgiram os conflitos entre as pessoas e o assédio moral -a conduta de submeter alguém, geralmente um subordinado, a situações de humilhação.
Levantamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostra que 42% dos trabalhadores brasileiros foram vítimas de assédio moral em 2000. Esse percentual, na percepção de quem estuda o assunto, só cresceu até hoje. Está presente nas indústrias, nas instituições financeiras, nas escolas e no setor público.
Não há legislação específica para tratar o assédio moral no Brasil, como já ocorre na França. Mas é cada vez mais comum a Justiça do Trabalho determinar significativas indenizações às vítimas. "A Justiça tem sido rigorosa, e as empresas estão tendo de pagar indenizações, que são variadas", diz Sônia Mascaro Nascimento, advogada que estuda o tema.
As indenizações que podem ser de R$ 5.000, R$ 60 mil ou até milionárias são estabelecidas pela Justiça levando em conta a capacidade econômica das empresas, a condição social e financeira do empregado e também a gravidade do ato, segundo informa a advogada.

Maior conscientização
O assédio moral em menor ou maior grau sempre existiu, na avaliação de Ari Beltran, advogado e professor de Direito do Trabalho da USP. Mas está mais evidente de dez anos para cá porque os trabalhadores têm cada vez mais informações sobre os seus direitos.
"Os trabalhadores são hoje muito mais conscientes sobre seus direitos", afirma.
Jorge Luiz Souto Maior, juiz titular da 3ª Vara de Jundiaí, diz que já determinou indenização de R$ 400 mil a uma vítima de assédio moral daquele município.
"O assédio moral sempre existiu, só que hoje é mais evidente porque as pessoas começam a pedir seus direitos. É resultado de um sistema de trabalho mais perverso."
(FÁTIMA FERNANDES e CLAUDIA ROLLI)


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