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Brasil contesta subsídios dos EUA na OMC
Canadá também acusa os norte-americanos de darem a seus agricultores benefícios superiores ao permitido
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
Duas semanas após voltarem
a trocar acusações pelo impasse nas negociações da Rodada
Doha, Brasil e Estados Unidos
começam a se enfrentar hoje na
OMC (Organização Mundial do
Comércio), cujo tribunal investigará dois processos contra os
bilionários subsídios concedidos aos agricultores norte-americanos.
A nova disputa tem como pano de fundo a aprovação pelo
Senado americano, na última
sexta-feira, da lei agrícola (farm
bill) de 2007, com um orçamento de US$ 286 bilhões. Pelo
projeto, que ainda terá que ser
ajustado com o aprovado na
Câmara dos Representantes
antes de ser enviado à Casa
Branca, são mantidos os bilhões em subsídios agrícolas, e
ampliados os recursos para a
produção de etanol.
Brasil e Canadá, que apresentou queixa semelhante na
OMC, alegam que os EUA superaram o teto de subsídios
permitido, de US$ 19,1 bilhões,
entre 1999 e 2002 e em 2005. O
governo americano respondeu
acusando os dois países de desviarem "recursos, tempo e
atenção da Rodada Doha", argumentando que os programas
citados deixaram de existir há
mais de cinco anos.
Para o Itamaraty ocorre justamente o oposto: uma vez que
não há avanços nas negociações de Doha, o Brasil busca
com a queixa apresentada na
OMC um "seguro" contra a
continuação do impasse na Rodada. "Se não houver uma mudança radical na lei agrícola que
será ratificada pela Casa Branca ficará claro que a posição
americana em relação aos subsídios não melhorou em nada",
disse Roberto Azevedo, subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty.
Embora haja pequenas diferenças entre os processos do
Brasil e do Canadá, a tendência
é a de que os dois sejam fundidos em uma única investigação.
Enquanto a queixa do Brasil
chama a atenção para as garantias de crédito a exportadores, a
do Canadá se preocupa com o
setor de milho. O foco de ambos, contudo, é a vantagem desleal que os agricultores americanos obtêm com a ajuda excessiva do governo.
Há cerca de duas semanas, a
representante do Comércio
dos EUA, Susan Schwab, culpou Brasil e Índia pelo impasse
nas negociações da Rodada Doha, lançada em 2001 para promover maior acesso aos mercados, ao comparar os dois países
a "adolescentes" que acabaram
de tirar a carteira de motorista.
O Brasil reagiu dizendo que o
principal entrave para o avanço
da Rodada era a relutância dos
EUA em reduzir seus subsídios
agrícolas.
"Em vez de agressões, os
EUA precisam fazer concessões agrícolas para chegarmos
a um acordo", rebateu o embaixador Clodoaldo Hugueney,
chefe da missão brasileira em
Genebra.
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