Arrecadação de impostos ainda cresce mais que o PIB, mas se desacelera; despesas de 2009 vão superar as de 2008

FOI RUIM o resultado da arrecadação de impostos federais de novembro, divulgada ontem.
A receita do governo caiu pela primeira vez desde o início da administração Lula (no acumulado de 12 meses). Não se trata apenas de resultado que suscita preocupações em relação ao equilíbrio das contas públicas no ano que vem. Mas receita de imposto também indica como anda a atividade econômica.
Parte relevante do resultado de novembro se refere a impostos devidos em outubro, o mês em que a economia brasileira sentiu o impacto da catástrofe americana, que fez consumidores e empresas se encolherem como coelhos assustados, e assustados com bons motivos.
Os dados econômicos relativos a outubro não são, porém, lá muito confiáveis nem indicadores de tendência, pois o ambiente estava excepcionalmente ruim -houve um choque estrutural, que estremeceu todas as séries estatísticas.
Mas, mesmo assim, o resultado foi ruim. Ficou abaixo do que o ministro Guido Mantega havia estimado em entrevista à Folha, na semana passada. Mantega disse que a receita administrada pela Receita Federal do Brasil havia crescido uns 7% em relação ao arrecadado em novembro de 2007. Na verdade, caiu 2,1%. O ministro deve ter trocado as bolas, é compreensível, pois o que cresceu em torno daqueles 7% foi a receita acumulada nos últimos 12 meses, que subiu 8,5%. De agosto até outubro, o crescimento médio da arrecadação flutuava pouco em torno de 10,5%.
Mantega disse também na semana passada à Folha que a arrecadação no primeiro terço de dezembro havia voltado ao normal, "embora a arrecadação flutue e não há como garantir que não ocorra uma frustração lá pelo dia 20". O ministro levantara também a hipótese de que algumas empresas talvez tivessem adiado ou atrasado mesmo o pagamento de impostos, pois se viram sem crédito para capital de giro na seca aguda de crédito que ocorreu entre setembro e outubro.
Pode ser. O resultado da arrecadação da Cofins manteve-se num ritmo bom, alta de quase 13% no acumulado de janeiro a novembro deste ano (em relação ao mesmo período do ano passado) -a Cofins é um tributo sobre faturamento de empresas e instituições financeiras. De outubro para novembro, porém, a receita da Cofins caiu quase 5% (e a contribuição das empresas caiu quase 6%).
Decerto pode parecer esquisito queixar-se de que a arrecadação de impostos venha subindo "apenas" 8,5% ao ano, em termos reais (descontada a inflação). A receita federal de impostos ainda vem crescendo, pois, num ritmo maior que o do PIB (que deve ficar em torno de 5,8%). Isto é, a "carga tributária" federal ainda vai crescer em 2009.
O problema, porém, é que várias despesas contratadas para 2009 devem crescer a um ritmo maior que o deste ano (salários e aposentadorias do INSS). Se tais e outros gastos correntes não forem contidos (e a receita crescer ainda menos em 2009), o governo terá de contradizer o que vem pregando e de recorrer a um ajuste de péssima qualidade (mas costumeiro na história fiscal do país): cortar investimento ou deixar a dívida crescer.

vinit@uol.com.br


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