da Reportagem Local

As recentes negociações entre empresas, empregados e o governo sobre formas alternativas de relações de trabalho, como a flexibilização da jornada, são apenas paliativos contra o desemprego crescente, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Se há divergência entre eles sobre qual o tipo de medida ideal para evitar demissões em massa, a maioria concorda que a melhor solução contra o desemprego é o crescimento econômico acentuado -bem maior do que o verificado nesta década.
É justamente nesse período, entre 1990 e 1997, que o desemprego quase dobrou no país.
Para o economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp e diretor-executivo do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), o fator fundamental de geração de emprego é a política macroeconômica.
"As medidas debatidas atualmente são importantes dentro de um contexto de ampliação do emprego assalariado. Em períodos de recessão, a redução de jornada, por exemplo, pode no máximo evitar demissões", afirma Pochmann.
De acordo com o economista da Unicamp, mesmo as discussões sobre o mercado de trabalho estão restritas à qualificação profissional e à redução de custo da mão-de-obra para o empregador.
"Não se discute porque o mercado de trabalho está funcionado desse jeito", opina.
Medo de contratar
O projeto de contrato de trabalho por tempo determinado aprovado no Senado na semana passada, que reduz o custo de contratação do trabalhador temporário, traz vantagens e desvantagens, afirma Walter Barelli, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo.
"O contrato por tempo determinado faz o empresário perder o medo de contratar e legaliza o banco de horas, mas cria uma distinção entre trabalhadores", afirma o secretário.
Segundo Barelli, a melhor opção seria o contrato coletivo, pelo qual a empresa e os trabalhadores definem qual será a relação trabalhista e todos os seus detalhes e regulamentações.
"Acordos que interessam às partes muitas vezes não podem ser aplicados devido às leis. O acordo da Volkswagen com os metalúrgicos seguiu a linha do contrato coletivo", declara o secretário do governo paulista.
A CUT (Central Única dos trabalhadores), por exemplo, defende a redução da jornada de trabalho como forma de evitar demissões.
Já a Força Sindical, em acordo recente com os fabricantes de autopeças, defendeu a redução tanto da jornada de trabalho e como dos salários.
No ramo da construção civil, empresas e trabalhadores discutem a criação de um banco de horas, semelhante ao mecanismo adotado pelas montadoras.
Construção civil
Em recentes negociações, representantes dos trabalhadores e das empresas avaliam a viabilidade da implementação de um sistema de "lay off" parecido com o mecanismo adotado nos Estados Unidos.
Pelo sistema, em épocas de baixa atividade econômica, o trabalhador não é demitido e recebe uma parte do salário.
No Brasil, a construção civil discute associar a isso programas de qualificação profissional, que o trabalhador frequentaria enquanto permanecesse ocioso.
Governo
O governo também poderia dar maior colaboração para combater o desemprego, segundo o secretário Barelli.
"O financiamento das políticas sociais do governo poderiam ser tiradas da folha de pagamento", exemplifica Barelli.
Da mesma forma, acrescenta, a política macroeconômica também pode ser pensada em função do emprego. (ME)



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