Dados preliminares apontam que receita com o tributo em janeiro cresceu 26,9%; governo estima dobrar o ganho em 2008

Expectativa do governo é obter arrecadação extra de R$ 8 bi com alíquota maior do IOF neste ano; em 2007, ganho foi de R$ 7,8 bilhões

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dados preliminares indicam que a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), adotada para compensar parcialmente a perda da arrecadação da CPMF, não produziu em seu primeiro mês um resultado compatível com as metas de receita anunciadas pelo governo.
Segundo levantamento feito a pedido da Folha pela ONG Contas Abertas, especializada em finanças públicas, o IOF arrecadou R$ 737 milhões em janeiro, o que significa um aumento de 26,9% em relação aos valores do mesmo período do ano passado.
Trata-se de uma alta expressiva -bem superior à inflação e à expansão da economia no período. É pouco, porém, diante do objetivo definido no primeiro dia útil do ano, quando subiram as alíquotas do imposto: obter uma receita adicional de R$ 8 bilhões até dezembro.
Na prática, a estimativa significa mais que dobrar a arrecadação gerada pelo IOF no ano passado, de R$ 7,8 bilhões. No projeto de Orçamento para este ano, concluído em agosto do ano passado, antes da elevação das alíquotas, calculava-se que a cobrança do imposto renderia R$ 8,5 bilhões para o caixa do Tesouro Nacional.
Os números de janeiro passado não são oficiais: foram pesquisados no Siafi, o sistema informatizado que permite acompanhar a execução do Orçamento da União. Em janeiro de 2007, houve uma ligeira diferença entre o registro do Siafi e o resultado divulgado pela Receita Federal, superior em R$ 6 milhões.
Procurada, a Receita informou que só terá uma avaliação definitiva do comportamento do IOF na próxima semana, quando deverão ser divulgados os valores oficiais. Embora ainda não haja conclusões, a área técnica do órgão aventa duas hipóteses para explicar a arrecadação abaixo das expectativas iniciais.

Contenção do consumo
A primeira delas é que a alta das alíquotas inibiu a expansão do crédito, ou seja, do volume de empréstimos e financiamentos concedidos por bancos e financeiras a empresas e consumidores. No caso dos empréstimos a pessoas físicas, a alíquota do imposto dobrou, de 1,5% para 3%; nas outras operações tributadas, houve uma alta de 0,38 ponto percentual.
Conter o crescimento do crédito é uma das preocupações atuais da política monetária -não é por outro motivo que os juros do Banco Central não caem desde setembro do ano passado. A compra de bens financiados, um dos motores do crescimento econômico, pode estimular a alta de preços se a produção não crescer no mesmo ritmo.
O IOF, aliás, é um tributo mais talhado para o controle do mercado do que para produzir grandes volumes de receita -é, como se diz no jargão tecnocrático, um imposto regulatório, o que permitiu ao Executivo elevar suas alíquotas por meio de um decreto presidencial, sem passar pelo Congresso.
A outra explicação considerada para o resultado de janeiro é mais prosaica: teria havido apenas um refluxo sazonal do mercado de crédito, após a aceleração tradicional de dezembro -quando a arrecadação do IOF atingiu o recorde de R$ 820 milhões. Mais à frente, empréstimos e financiamentos retomariam a trajetória de alta.
Uma eventual frustração da receita esperada com o IOF forçaria o governo a cortar despesas previstas para o ano. A elevação do imposto foi a principal medida para compensar a perda da CPMF, seguida pelo aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) cobrada das instituições financeiras, cuja receita adicional é calculada em R$ 2 bilhões.


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