DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo autorizou ontem aumento de até 9,27% para os planos de saúde individuais e familiares. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que o reajuste valerá para o período de maio de 2003 a abril de 2004. O Ministério da Fazenda já aprovou o aumento.
"Nenhuma operadora de planos de saúde será autorizada a reajustar as mensalidades de seus consumidores de planos individuais acima de 9,27% a partir de maio e até abril de 2004, nas renovações automáticas dos contratos", informou ontem o diretor-presidente da ANS, Januario Montone, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa da agência.
Segundo a Folha apurou, as 2.351 operadoras de planos de saúde pediam reajustes de até 20%. A inflação medida pelo IPCA do, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nos 12 meses completados em março foi de 16,57%.

Fixação
A ANS fixa, no final do mês de maio, um reajuste máximo que as empresas de planos de saúde podem cobrar nos 12 meses seguintes.
Segundo a ANS, o índice de 9,27% é a média ponderada dos reajustes de 145 mil contratos coletivos de plano de saúde, que reúnem 10,8 milhões de usuários. A agência tem adotado esse método nos últimos anos para conceder os reajustes.
De acordo com a assessoria da agência, embora no setor de planos de saúde a renovação dos contratos seja anual e automática, a aplicação de índice de reajuste nas mensalidades dos planos depende de autorização da ANS.
Cada operadora de plano de saúde tem de solicitar autorização à agência. Só após a autorização, a operadora pode aplicar o reajuste, apenas na data de aniversário da renovação anual e automática dos contratos destes planos.

Fenaseg
O diretor de Saúde da Fenaseg (entidade que reúne as seguradoras de saúde), João Alceu Amoroso Lima, disse que o "sentimento no setor é de frustração", pois o reajuste foi bem menor do que as empresas queriam.
Ele afirmou que os consumidores podem ser prejudicados. Segundo Lima, o reajuste fixado pela ANS não cobre o aumento de custo que as empresas tiveram em 2002. Por isso, ressalta, pode haver quebra de seguradoras menores e queda na qualidade dos serviços.
Esse percentual é uma sinalização de que eles [o governo] não estão preocupados com a saúde financeiro do setor", disse. Segundo ele, a média de reajuste desejado pelas seguradoras era de 15% a 20%.
"Achamos que é incoerente essa política de controle, de opressão de preços praticada pelo governo", afirmou. Ele questionou também o cálculo feito pela agência para chegar aos 9,27% de reajuste.


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