KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar da alta recente do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o governo brasileiro, por ora, descarta aumentar o preço da gasolina. Prefere, se julgar necessário, diminuir o valor da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), tributo cobrado sobre o preço dos combustíveis.
E é isso o que o governo tem avaliado atualmente: se precisa baixar ou não a Cide. A redução da Cide não implicaria mudança no preço para o consumidor, mas diminuiria o valor repassado para a Receita Federal, elevando a receita da Petrobras.
O governo acredita que a Petrobras tem recursos em caixa para absorver variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo lucro recente, quase R$ 4 bilhões no primeiro trimestre, "tem gordura para queimar", segundo expressão de um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula disse na semana passada que é preciso ter "tranqüilidade" para superar a atual turbulência econômica mundial. Nesse contexto, a Folha apurou que os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Dilma Rousseff (Minas e Energia) querem observar o comportamento do preço do barril de petróleo nas próximas semanas para, eventualmente, optar por uma diminuição da Cide.
Hoje, a cobrança é de R$ 0,5011 sobre cada litro de gasolina. No Distrito Federal, o preço por litro varia de R$ 2 a R$ 2,05. Em São Paulo, é possível pagar R$ 1,96 e R$ 1,97. Há variação pequena de região para região em relação ao preço final. Em relação a cada litro de óleo diesel, a parcela da Cide é de R$ 0,1578. Essa parte em relação ao gás de cozinha (cada litro de GLP) é de R$ 0,1046. No querosene de aviação, R$ 0,0214.

Crescimento e eleição
Na visão de Lula, uma alta da gasolina neste momento teria dois efeitos ruins. O primeiro seria afetar negativamente a expectativa de que a economia brasileira retoma algum crescimento, após um período de vacas magras. Ou seja, é o fato psicológico a que Lula se refere em conversas reservadas.
O segundo motivo é de ordem bem pragmática: o efeito num ano eleitoral de uma medida dessas. O PT acabou de fazer propaganda mostrando que Lula diminuiu um pouco o preço da gasolina, em contraposição ao governo Fernando Henrique Cardoso.
Pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostra que o preço médio do litro de gasolina nos postos das capitais caiu 7,22% entre janeiro de 2003 e abril deste ano, antes do atual aumento do barril de petróleo no mercado internacional. Só de janeiro a abril deste ano, a redução foi de 1,4% .


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