São Paulo, terça-feira, 18 de maio de 2004

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Brasil amplia bens ofertados à UE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil ampliará a lista de bens que terão redução tarifária nas negociações de livre comércio com a União Européia. A nova proposta brasileira de negociação, no entanto, não é muito mais generosa do que a anterior num dos pontos considerados mais importantes para os europeus: compras governamentais.
"A expectativa segue o caminho que a União Européia está imaginando", disse o secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Mário Mugnaini, ao apresentar as linhas gerais do novo pacote de propostas do Brasil.
Mugnaini anunciou ontem que o país aceita oferecer tarifas melhores para a importação de 88% dos bens comercializados com a União Européia. A oferta anterior incluía pouco mais de 83% dos bens.
Segundo o secretário, a proposta final, que será oferecida aos europeus, ainda pode mudar, pois é preciso negociar com os demais parceiros do Mercosul os termos finais. A negociação é entre o Mercosul e a UE.
O Brasil aceitou incluir na lista de ofertas alguns bens de informática. Para chegar aos 88%, a Argentina também precisará aceitar a idéia de abrir mais seu mercado de têxteis. Os sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Argentina) se reúnem hoje em Buenos Aires para fechar a proposta do bloco. Segundo Mugnaini, a oferta final incluirá pelo menos 85% dos bens comercializados com a Europa.
A última oferta da UE abrange 91% dos bens comercializados pelo Brasil. A proposta inclui produtos de interesse do país, como açúcar, café solúvel, etanol e carnes. O Brasil ainda não conhece os detalhes dessa oferta. Os dois blocos econômicos devem trocar as respectivas propostas amanhã.
No tema compras governamentais, o Brasil não aceita o pedido da UE de tratar as suas empresas como se fossem nacionais. Mugnaini disse que a proposta brasileira tratará apenas de questões de transparência e que não haverá negociações sobre regras.
O secretário disse, no entanto, que o Brasil está disposto a oferecer á UE um protocolo com as regras consolidadas de compras governamentais, para facilitar a participação dos europeus em licitações internacionais do governo.
Para ele, a nova proposta do Brasil também faz concessões adicionais na área de serviços e facilita a participação de empresas estrangeiras, com sede no país, na prestação de serviços de transporte marítimo.
O Mercosul e a União Européia trabalham com um cronograma exíguo para tentar finalizar as negociações até o final de julho. O objetivo é assinar o acordo de livre comércio em outubro.


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