São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009

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Desoneração "esquece" setores empregadores

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O pacote do governo de redução de tributos para alguns setores deixou de fora importantes ramos industriais com forte impacto no emprego.
São eles: eletroeletrônico e equipamentos de comunicação, informática, vestuário e calçados, mostra levantamento do IBGE e da consultoria LCA feito a pedido da Folha.
Um dos mais afetados pela crise foi o setor de material eletrônico e de comunicações (TV, som, celulares etc.), cuja produção caiu 38,1% de outubro de 2008 a março deste ano (último dado disponível). Trata-se de uma retração maior do que a de veículos automotores -28,6%-, que teve o IPI zerado para alguns modelos.
Sem nenhuma desoneração fiscal ainda, o setor viu o contingente de trabalhadores cair 6,6% de outubro a março, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) compilados pela LCA que incluem também os ramos de informática e equipamentos elétricos -as classificações do IBGE e do Caged são diferentes. O peso do setor no emprego industrial é de 5%, segundo o IBGE.
Parte do setor está na Zona Franca de Manaus e conta com isenção de IPI na linha de TV e som, mas o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Lourival Kiçula, diz que prepara um pleito ao governo para a reduzir o imposto para os eletroportáteis (ventiladores, liquidificadores e outros). Para esses produtos, o IPI vai de 10% a 15%.
Outro ramo afetado é o de equipamentos de informática. A produção caiu 19,9% de outubro a março. Por conta da Lei de Informática, o segmento tem IPI menor (de 2% a 4%), mas não teve desoneração total como veículos e alguns itens da linha branca, como fogões.
O economista Fábio Romão, da LCA, diz que o governo "acertou" em ajudar a indústria automobilística, que teve a maior retração no emprego formal entre os setores -8,2% de outubro a março. Mas outros ramos, diz, também tiveram fraco desempenho e não foram beneficiados.
Incluído no setor de máquinas e equipamentos, o segmento de linha branca, ressalta, também foi mal tanto no emprego (-6,4% de outubro a março) como na produção (-37,4%) e recebeu ajuda.

Necessidade de estímulo
"Outros setores que geram emprego também precisam de estímulo", diz Romão.
Entre eles, está o de vestuário, responsável por 7,8% do emprego industrial -mais do que os 7,6% da indústria automobilística. Sua produção recuou 12,7% de outubro a março. O contingente de trabalhadores, por sua vez, cedeu 2%.
O setor não recolhe IPI, mas se queixa do alto peso da folha de pagamento -até 40% do custo de produção-, da pesada tributação de PIS/Cofins e da invasão de produtos chineses.
Os mesmos problemas são elencados pelo setor de calçados. A produção caiu 16,5% de outubro a março. O total de trabalhadores, 4,8% -acima da média da indústria de transformação em igual período (2,8%).
"Existem as dificuldades de caixa do governo, mas o ideal é que o perfil das desonerações fosse mais generalizado. Atingisse mais setores", diz Rogério César Souza, economista do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
O Ministério da Fazenda afirmou que analisa vários pleitos setoriais para desoneração de tributos, mas não dá detalhes sobre esses estudos até que estejam concluídos.


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