LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pedido dos bancos, mas a contragosto do governo, o Congresso alterou a data para a conta-investimento entrar em vigor. Aprovada na Câmara e no Senado, a conta-investimento passa a valer somente a partir de 1º de outubro, enquanto a data inicialmente prevista era 1º de agosto.
Segundo a Folha apurou, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, chegou a se empenhar pessoalmente para que fosse mantida a data original. A conta-investimento permitirá que os aplicadores troquem de fundos de investimento sem precisar pagar a CPMF.
Em maio, o relator do projeto na Câmara, Roberto Magalhães (PTB-PE), manteve agosto como o mês para a conta-investimento passar a vigorar. Assim o texto foi aprovado na Câmara.
Quando o projeto foi para o Senado, contudo, o relator na Casa, Rodolpho Tourinho (PFL-BA), resolveu acatar parcialmente o pedido dos bancos. Segundo ele, por intermédio da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as instituições financeiras pediram que a data fosse postergada para 1º de novembro.
Tourinho disse que, em acordo com o vice-líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR), decidiu mudar a data para outubro. Segundo Tourinho, na ocasião, o líder do governo na Casa, Aloizio Mercadante (PT-SP), estava internado para uma operação de vesícula. Por isso o acordo teria sido feito com Jucá.
Tourinho disse à Folha que teve várias reuniões com os representantes da Febraban, inclusive com a participação de executivos do Banco do Brasil e da CEF (Caixa Econômica Federal).
"O argumento deles foi que, tecnicamente, seria muito complicado para todos os grandes bancos conseguirem preparar seus sistemas até agosto", disse Tourinho. Ontem, o diretor de Normas do BC, Sérgio Darcy, confirmou que a mudança na data foi feita no Senado a pedido da Febraban.
Como o Senado alterou o texto, o projeto teve de voltar para a Câmara. Na última terça, o deputado Roberto Magalhães, depois de conversar com o secretário do Tesouro, havia concordado em mudar mais uma vez o projeto, para reintroduzir a data original.
O argumento do secretário Levy, confirmado à Folha, foi que o atraso na vigência da conta prejudicaria a rolagem dos títulos públicos. O raciocínio de Levy é que os gestores de fundos (grandes compradores dos papéis) já estariam se preparando para operar com a conta-investimento.
Espera-se que, com a conta-investimento, os investidores troquem mais vezes de fundos, pois não terão a barreira da CPMF. Assim, os gestores terão de manter nos caixas dos fundos mais recursos livres, para cobrir os saques dos cotistas. Levy teme que os gestores atrasem a compra de títulos públicos enquanto a conta-investimento não entra em vigor.
Ao saber que a data seria alterada para agosto, Tourinho e Jucá cobraram do governo o acordo feito no Senado. Magalhães voltou atrás e manteve 1º de outubro como a data, aprovada novamente na Câmara anteontem.
A Febraban confirmou que pediu o adiamento da data.


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