Projeto que prevê adição de 10% de amido de mandioca na farinha de trigo passará pelo crivo de apenas 29 deputados

Proposta de Aldo Rebelo, apresentada pela 1ª vez em 2001, só ganhou velocidade após congressista assumir a presidência da Câmara

FERNANDO CANZIAN
MAURO ZAFALON
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois do Proalcool e da auto-suficiência em petróleo, o país inventa agora o "Promandioca". O projeto busca a autonomia em relação à principal matriz energética alimentar -a farinha para pães, macarrão, biscoitos e derivados.
Por conta do "Promandioca", o maior moinho de trigo do país, o Pacífico, engavetou investimento de R$ 200 milhões em São Paulo. Ameaça transferir operações para a Argentina.
Um grupo de apenas 29 deputados, a maioria de Estados produtores de mandioca, quer tornar obrigatória a adição de até 10% de amido de mandioca à farinha de trigo. Na prática, seria criada uma reserva de mercado para os produtores.
O "Promandioca" tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial de caráter terminativo. Significa que, se aprovado e não contestado por pelo menos 51 deputados em cinco sessões ordinárias da Câmara, vai direto para o Senado e para a sanção presidencial.
O presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR), declarou na semana passada que o relatório será concluído na terça-feira.
Se aprovado, o projeto de lei 4.679 será o primeiro em caráter terminativo concluído na gestão do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Detalhe: o projeto é de autoria de Rebelo. Ele foi apresentado pela primeira vez em 2001, mas só ganhou a velocidade atual depois de Rebelo assumir a presidência da Câmara, em setembro último.
Criada em 24 de abril, a comissão especial estará deliberando em menos de dois meses. Rebelo afirma que o encaminhamento do projeto via comissão especial segue as regras do regimento interno da Câmara. Ele nega influência na escolha de seus membros.
"A mandioca nunca teve o apoio de nada ou de ninguém, ao contrário do café e da cana-de-açúcar. É uma cultura sem recursos e com forte alcance social", defende Rebelo.
A justificativa central para o projeto é incentivar a produção da mandioca e a agricultura familiar. Ao mesmo tempo, reduzir a dependência do trigo importado. Só neste ano, o Brasil deve importar 60% dos 10 milhões de toneladas de trigo que consumirá, ao custo de US$ 800 milhões.

Qualidade
A comissão parlamentar diz ter feito testes e audiências que atestam a viabilidade da adição de até 10% do amido de mandioca (a raspa bem fina da raiz) ao trigo sem comprometer a qualidade de vários produtos farináceos.
Os autores do projeto crêem ser possível dobrar (das atuais 500 mil toneladas/ ano) a produção de amido de mandioca e criar mais de 100 mil empregos no campo em um par de anos.
Já a indústria do trigo e seus derivados afirma que perderá milhões de dólares em exportações de produtos e no mercado interno, principalmente com macarrão e biscoitos. Muitos consumidores não concordariam com os 10% de mandioca no trigo.
Chigeru Fukuda, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca em Cruz das Almas, na Bahia, afirma que, no caso do pão francês e das pizzas, a adição do amido de mandioca até melhora a conservação dos produtos.
Fukuda diz que o amido de mandioca já é adicionado ao trigo em períodos de preço elevado do produto. "Já ocorre, sem que isso seja informado pelos produtores e padarias."
Mas o técnico tem dúvidas sobre a lei. "Apesar de ser "mandioqueiro" há 33 anos, acho complicado obrigar essa adição por força da lei. Isso deveria ocorrer naturalmente."
Luiz Martins, presidente do Sindicato da Indústria de Trigo no Estado de São Paulo, também concorda com a adição, mas diz que é uma volta ao passado essa obrigatoriedade. As empresas deveriam ficar livres para a adição, seguindo as tendência do mercado, defende.


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