GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva der o sinal verde, o Brasil pode dar partida imediatamente a um plano de investimentos de R$ 280 bilhões em projetos já definidos em infra-estrutura para os próximos quatro anos.
A proposta consta em estudo elaborado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e apresentado ontem pelo presidente do banco, Carlos Lessa, em reunião sobre infra-estrutura com o presidente Lula, ministros, presidentes de estatais e de fundos de pensão. O BNDES diz que dispõe de R$ 100 bilhões para financiar o total desses investimentos.
Entre os investimentos defendidos por Lessa, constam, por exemplo: R$ 38 bilhões em hidrelétricas (Belo Monte e Madeira), R$ 30 bilhões em metrôs no Rio e em São Paulo, R$ 19 bilhões em obras ferroviárias e rodoviárias, R$ 10 bilhões em plataformas de exploração de petróleo, R$ 8 bilhões em linhas de transmissão de energia e R$ 12 bilhões em refinarias de petróleo.
O estudo foi feito a pedido do próprio presidente Lula a Lessa na primeira reunião sobre o tema, no último dia 7. Lula quer que o governo dê partida a um ambicioso plano de investimentos em infra-estrutura e encarregou o BNDES de formular o projeto.
A reunião contou com a presença dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Guido Mantega (Planejamento) e Dilma Rousseff (Minas e Energia), além de presidentes de estatais e de fundos de pensão.
O trabalho feito por Lessa é amplo. Ele selecionou cerca de cem projetos de infra-estrutura considerados necessários para preparar o país para uma nova fase de crescimento, num total de R$ 400 bilhões em investimentos. Desse montante, R$ 280 bilhões já estariam definidos.
O diagnóstico do BNDES, ao realizar o trabalho, foi que só a redução das taxas de juros será insuficiente para o país voltar a crescer. Será necessária uma ação mais efetiva do Estado para incentivar o empresariado privado a desengavetar seus projetos de investimento.
Segundo a Folha apurou, o plano do BNDES, uma espécie de adaptação do "New Deal" de Franklin Roosevelt para o Brasil, prevê investimentos de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) ao ano. Trata-se de um total de investimentos cerca de três vezes maior que o realizado nos últimos quatro anos.
Os investimentos a serem realizados, conforme o plano do BNDES, só se comparam à época do milagre econômico, na década de 70, quando o país investiu cerca de 11% do PIB ao ano.
O plano do BNDES, para ser aprovado, ainda depende, no entanto, de uma avaliação mais detalhada da área econômica do governo, que tem resistido à ampliação dos gastos públicos.
A grande dúvida é se o setor público irá dispor ou não de dinheiro para bancar essa nova onda de investimentos em infra-estrutura.
Na avaliação do BNDES, além dos R$ 100 bilhões de recursos do banco, o governo poderia dispor também de dinheiro dos fundos de pensão, de estatais e do próprio Tesouro Nacional. Tudo depende da prioridade que o governo der ao plano do BNDES.
Pelas contas do BNDES, os fundos de pensão poderiam contribuir, por exemplo, com cerca de R$ 80 bilhões. Para o banco, trata-se de investimentos rentáveis que estão dentro do escopo de aplicações desses fundos.
Antes de apresentar o estudo ao presidente Lula, Lessa esteve pela manhã com Furlan para apresentar o projeto. Segundo a Folha apurou, Furlan apoiou o projeto.
O estudo do BNDES não conta com aprovação unânime dentro do governo. Para a equipe econômica , por exemplo, o plano precisa de um detalhamento mais rigoroso para saber até que ponto ele não irá prejudicar as metas definidas pelo governo de um superávit primário de 4,25% do PIB ao ano para os próximos quatro anos.
Outro foco de resistência ao plano do BNDES poderá ser também o acordo do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Da forma como está, hoje, o acordo com o FMI impede o setor público de aumentar seus investimentos, já que essas despesas são contabilizadas como déficit.
Para iniciar o plano do BNDES, será necessária nova negociação com o FMI com regras mais flexíveis na contabilização dos investimentos, caso o Brasil tenha interesse em renovar o acordo, que se encerra em dezembro.


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