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São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2003

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POLÍTICA REGIONAL

Alto funcionário do governo americano cobra papel mais ativo do país e da Argentina nas negociações

Brasil quer "balcanizar" a Alca, dizem EUA

DA REDAÇÃO

O governo norte-americano considera que a proposta brasileira para a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), de encaminhar as negociações em "três trilhos" diferentes, representaria uma "balcanização" do acordo. Ainda segundo os EUA, o Brasil e a Argentina têm atravancado as conversas a respeito da liberalização comercial no continente.
Os comentários são de um alto funcionário do Departamento de Comércio dos EUA, que deu as declarações durante uma teleconferência com repórteres. É prática comum nos EUA que autoridades concedam entrevistas "off the records" (ou seja, com a condição de que não sejam identificadas), para explicitar a posição norte-americana em relação a temas polêmicos e que estejam em debate.
A autoridade norte-americana utilizou o verbo "balkanize", que, em inglês, significa dividir uma região em vários territórios, muitas vezes hostis entre si. O termo surgiu em associação aos Balcãs, onde vários Estados surgiram após o ocaso da Iugoslávia.
De acordo com a visão dos Estados Unidos, enquanto outros países têm apresentado ofertas de liberalização em áreas-chave como concorrências públicas e serviços, o Brasil e a Argentina ainda oferecem grande resistência. "As conversas continuam", disse o funcionário, mas ressalvou que "obviamente seria muito melhor se o Brasil e a Argentina tivessem uma atuação mais ativa".
Pela proposta brasileira, elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores, as negociações seguiriam em "três trilhos ou vias".
A primeira via cuidaria das negociações diretas entre os países, abrindo possibilidade para acordos bilaterais. Nela estariam temas como a liberalização do comércio agrícola e de bens industriais, sem entrar em questões mais espinhosas, tipo salvaguardas e subsídios.
A Rodada Doha sobre tarifas da OMC (Organização Mundial do Comércio), prevista para chegar ao fim no ano que vem, constituiria o segundo trilho. A ela caberiam tópicos mais polêmicos, como subsídios agrícolas, leis antidumping, acesso ao mercado de serviços de concorrências e propriedade intelectual.
O trilho final seria a Alca propriamente dita, ou "Alca light", reduzida, como classificou o Itamaraty. Nessa via estariam temas ligados mais diretamente ao arcabouço do acordo, em que se definiriam regras de concorrência, cooperação econômica, políticas de desenvolvimento e outros assuntos institucionais.
A proposta brasileira contava com o apoio dos parceiros no Mercosul. Mas os demais 30 países do bloco a rejeitaram, durante reunião em El Salvador, no fim de semana passado.

Outro lado
Para o Itamaraty, o processo de fragmentação das negociações foi resultado da estratégia americana de apresentar quatro propostas diferenciadas para quatro diferentes regiões da América. A menos generosa coube ao Mercosul.
O próprio ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, justificou em diversas ocasiões a estratégia do Mercosul de negociar de maneira bilateral como resposta à posição dos EUA.
O Brasil também insiste em reduzir o número de temas que serão negociados na Alca como resposta à intransigência dos americanos em só negociar temas como subsídios agrícolas e regras de antidumping na OMC.


Colaborou a Sucursal de Brasília


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