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Dirigentes de
teles também
serão punidos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Anatel poderá punir dirigentes de empresas de telecomunicações que desrespeitarem as regulamentações do setor. Esses dirigentes, assim como as empresas,
serão considerados infratores. Pelas regras atuais, apenas as empresas poderiam
ser multadas.
A agência também decidiu
corrigir os valor das multas
aplicadas, anualmente, pelo
IGP-DI. Mesmo com a correção, não poderão ser aplicadas multas com valor superior a R$ 50 milhões. As
punições da Anatel variam,
de acordo com a gravidade,
de advertência à cassação da
concessão.
As modificações estão no
novo regulamento de sanções administrativas elaborado pela Anatel. Um dos
objetivos do regulamento é
evitar que as empresas fiquem recorrendo indefinidamente das punições dentro da agência.
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